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Emergência fabricada : o desvirtuamento do procedimento licitatório
(2016)
Artigo
Busca traçar diretrizes, ainda que gerais, sobre tema tormentoso e não raro, ocorrente na administração pública em geral, incluída a municipal: dispensa de licitação sob o véu argumentativo consistente em (in)existência ...
Artigo
O pregão eletrônico e os princípios constitucionais : aplicabilidade no TRE-GO
(2009)
Artigo
A Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, estabeleceu normas para
a realização de licitações no âmbito do poder público e, ante a iminente possibilidade de
melhorias com segurança para a realização dos aludidos certames ...
Artigo
Doações de campanha implicam em retornos contratuais futuros? : uma análise dos valores recebidos por empresas antes e após as eleições
(2017)
Artigo
Avalia se as empresas que efetuam doações para partidos da coalizão do governo federal recebem maiores valores contratuais, antes e após as eleições. A partir de dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre doações de ...
Artigo
Revista de monografias : I concurso de monografias do TRE-MG : n .1 (2010)
(Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, 2010)
Periódico
Periódico
Revista jurídica do TRE-TO : ano 8, n. 1 (jan./jun. 2014)
(Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, 2014)
Periódico
Periódico
A atual lei de licitações e a utilização do pregão eletrônico e do sistema de registro de preços no âmbito da Justiça Eleitoral
(2010)
Artigo
Estuda a atual lei de licitações e contratos com a administração pública, o sistema de registro de preços e a modalidade de licitação pregão e suas aplicações no âmbito da Justiça Eleitoral. Procedida a ampla pesquisa ...
Artigo
Contratação direta sem licitação : na nova lei de licitações Lei n. 14.133/2021
(Fórum, 2021)
Sumário de livro
Sumário de livro
Novidades e desafios da Lei de licitações e contratos administrativos : Lei nº 14.133/2021
(Lumen Juris, 2022)
Sumário de livro
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Licitação e contratos administrativos
(Revista dos Tribunais, 2022)
Sumário de livro
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Licitações e contratos administrativos : teoria e prática
(Forense, 2022)
Sumário de livro
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