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Revista democrática : vol. 7 (2020)
(Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, 2020)
Periódico
Periódico
Votar e ser votado : a Justiça Eleitoral a partir da convenção internacional sobre os direitos das pessoas com deficiência
(2020)
Artigo
Analisa os princípios e processos inclusivos da Justiça Eleitoral para o direito de pessoas com deficiência votarem e serem votadas, sob o enfoque da Convenção dos Direitos das Pessoas com Deficiência das Nações Unidas. ...
Artigo
Pessoas com deficiência nas eleições : desafios e repercussões para efetivação da Lei Brasileira de Inclusão
(2018)
Artigo
Busca analisar as principais repercussões da Lei Brasileira de Inclusão no Direito Eleitoral, trazendo ao debate especialmente aquelas que dizem respeito à capacidade eleitoral ativa da pessoa com deficiência, sob a ...
Artigo
Responsabilidade civil do Estado e o voto dos deficientes físicos
(2020)
Artigo
Analisa os efeitos jurídicos que resultam do desrespeito aos direitos políticos na acessibilidade ao sufrágio. Para isso, abordaram-se as seguintes etapas metodológicas: análise do panorama conceitual dos direitos políticos, ...
Artigo
Acessibilidade na Justiça Eleitoral : ano-base 2019
(Tribunal Superior Eleitoral, 2020)
Livro
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Proposições para o Congresso Nacional : reforma política
(Transparência Eleitoral Brasil, 2020)
Livro
Livro
Do direito de voto dos interditados após o estatuto da pessoa com deficiência
(2016)
Artigo
Realiza uma análise crítica do direito ao alistamento e voto da pessoa interditada, após a edição da Lei 13.146/2015. A análise leva em conta a profunda mudança no paradigma de tratamento legal à pessoa com deficiência, ...
Artigo
O sistema político brasileiro desde a perspectiva da inclusão : conquistas e desafios
(Transparência Eleitoral Brasil, [2021])
Livro
Como em outros países latino-americanos, o Brasil ainda tem muitos desafios no que se refere à democracia e um dos principais é a inclusão de grupos tidos como minoritários na esfera política. Nos últimos anos, estes grupos ...
Livro
Revista democrática : vol. 2 (2016)
(Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, 2016)
Periódico
Periódico
O direito ao voto das pessoas com deficiência
(2010)
Artigo
As pessoas com deficiência estão entre dez e quinze por cento da população brasileira. O direito ao voto representa importante forma de participação desse grupo na sociedade, como instrumento de inclusão social. Esse ...
Artigo