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Participação feminina no processo eleitoral ainda é um desafio
(Tribunal Superior Eleitoral, 2013)
Reportagem
Reportagem
Considerações sobre a inelegibilidade, face à rejeição de contas (o art. 1º, I, G, da LC nº 64/90, com a redação dada pela LC nº 135/10)
(2010)
Artigo
Trata da inelegibilidade por rejeição de contas, considerando a tese da inaplicabilidade da Lei Complementar nº 135/2010 para as candidaturas nas eleições de 2010. Afirma que a referida lei representa avanço quanto à ...
Artigo
Eleições para juiz de paz e a plenitude dos direitos políticos
(2015)
Artigo
Apresenta informações coletadas em
pesquisa exploratória que procurou identificar os possíveis motivos que
impedem a concretização da norma constitucional que reestabelece
a justiça de paz como magistratura eletiva. A ...
Artigo
O embate entre a prestação simplificada de contas de campanha e a burocracia : uma queda de braço entre o poder legislativo e o judiciário eleitoral na busca da necessária transparência
(2017)
Artigo
A última reforma política, ocorrida em 2015, trouxe diversas
e importantes modificações à legislação eleitoral, alcançando
muitas disposições referentes ao financiamento de campanhas e à
prestação de contas destes ...
Artigo
Os três poderes da República
(2011)
Artigo
Artigo
Boletim eleitoral : ano 4, n. 47 (jun. 1955)
(Tribunal Superior Eleitoral, 1955-06)
Boletim
45ª Sessão, em 2 de maio de 1955 (p. 499) / Tribunal Superior Eleitoral -- 46ª Sessão, em 2 de maio de 1955 (p. 499) / Tribunal Superior Eleitoral -- 47ª Sessão, em 3 de maio de 1955 (p. 499-500) / Tribunal Superior Eleitoral ...
Boletim
Reação do Poder Legislativo ao ativismo do judiciário eleitoral
(2014)
Outro
Identifica em resoluções do TSE selecionadas, a ocorrência de transbordamento da função reguladora desse Órgão, investigando as consequências políticas dessa atuação, com ênfase para a reação do Poder Legislativo e as ...
Outro