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A tutela inibitória no direito eleitoral brasileiro
(2015)
Artigo
It demonstrates the importance of the use of preventive protection,
in particular the Injunction and their importance to the Electoral Law. The inhibitory
guardianship aims to prevent illicit, preventing the practice and ...
Artigo
Breves considerações sobre decisões eleitorais ilíquidas
(2017)
Artigo
Aduz que o juiz, mais do que estar proibido de declarar o non liquet, não pode deixar de realizar o comando decisório alegando não saber como fazê-lo ou não haver mecanismos, legais ou práticos, para isso. Também não pode ...
Artigo
Reflexos no processo eleitoral acerca da contagem dos prazos conforme o novo código de processo civil
(2017)
Artigo
Visa o esclarecimento acerca da aplicação subsidiária
do Novo Código de Processo Civil ao âmbito do Processo Eleitoral, trazendo questões
e soluções apresentadas em razão desta aplicação, especialmente no que tange ...
Artigo
Revista democrática : vol. 6 (2020)
(Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, 2020)
Periódico
Periódico
Litispendência nas ações eleitorais de cassação : análise doutrinária e jurisprudencial
(2020)
Artigo
Discute, sob os prismas doutrinário e jurisprudencial, a questão atinente à litispendência nas ações eleitorais típicas de cassação, com enfoque na especificidade do bem discutido nessas demandas e na necessária distinção ...
Artigo
Estudos referentes à distribuição por dependência prevista no art. 253, I, CPC, no âmbito da Justiça Eleitoral
(2012)
Artigo
Analisa a possibilidade de conexão das ações eleitorais, para fins de se determinar
a prevenção de juízo, por meio da aplicação subsidiária das regras previstas no
Código de Processo Civil. Para isso, trata da definição ...
Artigo
Limites da ação rescisória no Direito Eleitoral
(2022)
Artigo
Aborda tema de Direito Processual Eleitoral, qual seja, as ações rescisórias no Direito
Eleitoral. Pretende-se promover o entendimento de que as ações rescisórias eleitorais dialogam
com direitos fundamentais de primeira ...
Artigo
Revista eletrônica de direito eleitoral e sistema político - REDESP : vol. 6, n. 1 (jan./jun. 2022)
(Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, 2022)
Periódico
Periódico
Código de processo civil comentado
(Revista dos Tribunais, 2022)
Sumário de livro
Sumário de livro