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Estudos eleitorais : vol. 12, n. 2 (maio/ago. 2017)
(Tribunal Superior Eleitoral, 2017)
Periódico
Periódico
A representação política e relações patrimoniais
(2011)
Artigo
Induz à reflexão acerca da relação entre poder econômico e as eleições. Parte de sínteses de ideias de autores consagrados para apresentar o tratamento do abuso do poder econômico pela legislação e pelas cortes eleitorais ...
Artigo
Proporcionalidade(s) no direito eleitoral
(2017)
Artigo
Trata da aplicação no Direito Eleitoral da ponderação, entendida
como a última fase do teste de proporcionalidade, na versão
oferecida pela Teoria dos Princípios, de Robert Alexy. Pretende-se
identificar os vários ...
Artigo
Razoabilidade, proporcionalidade e sanção eleitoral
(2013)
Artigo
Artigo
A representação política e a questão da desproporcionalidade no Brasil
(1992)
Artigo
A representação proporcional (RP) é o sistema eleitoral mais utilizado nas democracias liberais.
Estudos recentes da literatura internacional têm investigado em que medida a RP cumpre sua promessa
de dar aos partidos no ...
Artigo
ADI 4467/DF : uma análise da aplicação do método interpretativo da proporcionalidade na sua decisão cautelar
(2015)
Artigo
Versa sobre uma análise da aplicação do critério interpretativo da proporcionalidade na decisão Cautelar da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4467 do Distrito Federal, ajuizada pelo Diretório Nacional do Partido dos ...
Artigo
Paraná eleitoral : revista brasileira de direito eleitoral e ciência política : vol. 9, n. 3 (2020)
(Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, 2020)
Periódico
Periódico
A aplicação dos institutos jurídicos da proporcionalidade e da razoabilidade no direito eleitoral
(2020)
Artigo
Analisa a aplicação dos institutos da proporcionalidade e da razoabilidade na jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral, além de expor a origem, a natureza jurídica, o conteúdo e a distinção de tais institutos, e, ao ...
Artigo
A sanção jurídica no direito eleitoral
(2013)
Artigo
Analisa a relação entre sociedade, Estado e Direito. Conceitua e identifica o papel das sanções eleitorais em um ordenamento jurídico. Discorre sobre a natureza, a função e as espécies, destacando a atuação do princípio ...
Artigo
O artigo 30-a, § 2°, da Lei n° 9.504/97 : uma análise à luz da proporcionalidade
(2013)
Artigo
Aborda a representação eleitoral lastreada no art. 30-A da Lei n° 9.504/1997 sob diversos aspectos, tais como o cabimento, o objeto jurídico tutelado, a legitimidade ativa e passiva, o rito processual, a relação junto à ...
Artigo