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Eleições 2018 e o uso do nome social nas campanhas políticas
(2018)
São fixados a esse artigo, discussões,
posicionamentos e entendimentos com
aplicabilidade nos dias de hoje,
objetivando uma discussão sobre as
normas que estabelecem respeito à
identidade de gênero das pessoas
transexuais ...
A primeira lei dos círculos : debates parlamentares e experiência eleitoral no Brasil do segundo reinado
(2015)
Analisa a Primeira Lei dos Círculos (1855), aprovada no parlamento na época
do Gabinete da Conciliação (1853-1857). Os objetivos são: fazer uma breve avaliação da legislação
eleitoral no período anterior a aprovação ...
Voto distrital : comentários às propostas de alteração no sistema brasileiro
(2018)
Analisa o instituto do sistema distrital de votação, tanto no projeto em trâmite no Congresso Nacional (Projeto de Lei n. 9.212/17) quanto em dois países nos quais é adotado. Realizada pesquisa doutrinária, legislativa e ...
Sistemas políticos e o modelo brasileiro
(Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas, 2012)
Princípios constitucionais estruturantes do direito eleitoral
(2010)
Analisa as principais temáticas que envolvem o Direito Eleitoral na atualidade,
utilizando-se, para tanto, de uma perspectiva de valorização dos ditames constitucionais a
respeito do assunto. Foca as questões polêmicas ...
2º concurso de monografias do Tribunal Superior Eleitoral : direito eleitoral, cidadania e ciências políticas
(Tribunal Superior Eleitoral, 2013)
O systema eleitoral no Brazil : como funcciona, como tem funccionado, como deve ser reformado
(Typographia do Diario do Rio de Janeiro, 1872)
No império das leis : atuação e perfil econômico-social dos juízes de paz. (Mariana, Minas Gerais, 1828-1848)
(2015)
Analisa a inserção dos juízes de paz na legislação dirigida ao sistema eleitoral da primeira metade do século XIX. Nestes termos, o corte temporal compreende os regulamentos eleitorais que fortaleceram enormemente o papel ...
Entrevista [sobre recadastramento biométrico, seus objetivos e consequências para quem não recadastrar]
(Tribunal Superior Eleitoral, 2013)
O diretor-geral do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, Arthur Cezar da Silva Júnior, explica o que é o recadastramento biométrico, seus objetivos e as consequências para quem não se recadastrar, entre outros assuntos.