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Eleições 2018 e o uso do nome social nas campanhas políticas 

Vargas, Sandra Libarina (2018)
São fixados a esse artigo, discussões, posicionamentos e entendimentos com aplicabilidade nos dias de hoje, objetivando uma discussão sobre as normas que estabelecem respeito à identidade de gênero das pessoas transexuais ...
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A interminável busca por um sistema eleitoral ideal para o Brasil : é hora de dar um tempo? 

Pontes, Roberto Carlos M. (2019)
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A primeira lei dos círculos : debates parlamentares e experiência eleitoral no Brasil do segundo reinado 

Ferraz, Paula Ribeiro (2015)
Analisa a Primeira Lei dos Círculos (1855), aprovada no parlamento na época do Gabinete da Conciliação (1853-1857). Os objetivos são: fazer uma breve avaliação da legislação eleitoral no período anterior a aprovação ...
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Voto distrital : comentários às propostas de alteração no sistema brasileiro 

Reis, Marisa Amaro dos; Antonio, Allan Augusto Gallo (2018)
Analisa o instituto do sistema distrital de votação, tanto no projeto em trâmite no Congresso Nacional (Projeto de Lei n. 9.212/17) quanto em dois países nos quais é adotado. Realizada pesquisa doutrinária, legislativa e ...
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Sistemas políticos e o modelo brasileiro 

Nogueira Filho, Octaciano da Costa (Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas, 2012)
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Princípios constitucionais estruturantes do direito eleitoral 

Salgado, Eneida Desiree (2010)
Analisa as principais temáticas que envolvem o Direito Eleitoral na atualidade, utilizando-se, para tanto, de uma perspectiva de valorização dos ditames constitucionais a respeito do assunto. Foca as questões polêmicas ...
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2º concurso de monografias do Tribunal Superior Eleitoral : direito eleitoral, cidadania e ciências políticas 

Unknown author (Tribunal Superior Eleitoral, 2013)
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O systema eleitoral no Brazil : como funcciona, como tem funccionado, como deve ser reformado 

Souza, Belisario Soares de (Typographia do Diario do Rio de Janeiro, 1872)
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A corrupção e suas consequências na participação popular na política : a crise das instituições e o sistema eleitoral 

Bakker e Velez, Romulo Villar de (2017)
Analisa como a corrupção afeta a participação política em um sistema de voto obrigatório. Discute a problemática à luz dos princípios fundamentais do Estado Democrático de Direito, postulando primeiramente concluir se o ...
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No império das leis : atuação e perfil econômico-social dos juízes de paz. (Mariana, Minas Gerais, 1828-1848) 

Nascimento, Joelma Aparecida do (2015)
Analisa a inserção dos juízes de paz na legislação dirigida ao sistema eleitoral da primeira metade do século XIX. Nestes termos, o corte temporal compreende os regulamentos eleitorais que fortaleceram enormemente o papel ...
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