Itens para a visualização no momento 1-10 of 119
Os partidos políticos e a fidelidade partidária
(2011)
Artigo
Artigo
Infidelidade partidária e vacância de mandato
(2011)
Artigo
Artigo
Do efeito confiscatório da multa prevista no art. 23, § 3º, da lei nº 9.504/1997. Da ofensa ao art. 150, IV, da Constituição Federal Brasileira
(2017)
Artigo
Trata de doações em campanhas eleitorais, analisando o tema da vedação ao confisco instituído pela Constituição Federal com o objetivo de ensejar reflexão sobre a multa prevista no art. 23, § 3º,
da Lei nº 9.504/1997. ...
Artigo
O devido processo legislativo na jurisprudência do STF
(2015)
Artigo
Analisa a importância do devido processo legislativo para a garantia da democracia. Precisamente, o texto analisa três hipóteses de violações a esse princípio fundamental e o papel da jurisdição constitucional em conter ...
Artigo
A legitimidade do exercício da jurisdição constitucional na ADI nº 4.650
(2015)
Artigo
Analisa a legitimidade do exercício de jurisdição constitucional na Ação Direta de Inconstitucionalidade 4.650, que trata da proibição de financiamento de
campanhas eleitorais por pessoas jurídicas. Esse tema se mostra ...
Artigo
Prestação de contas eleitorais e a não identificação de doadores do art. 28, § 12, da lei das eleições : análise da medida cautelar em ação direta de inconstitucionalidade nº 5.394/DF
(2016)
Artigo
Analisa a decisão do Supremo Tribunal Federal proferida na medida cautelar na ADI nº 5.394/DF, quanto à previsão de doações ocultas prevista no § 12 do art. 28 da Lei nº 9.504, de 30 setembro de 1997 (Lei das Eleições). O ...
Artigo
O conceito de processo eleitoral e o princípio da anualidade
(2011)
Artigo
Esclarece as principais controvérsias decorrentes da omissão legal e da imprecisão da jurisprudência no que concerne ao conceito do processo
eleitoral. O estudo dessa indefinição jurídica terá como referencial teórico as ...
Artigo
A candidatura nata e a judicialização das eleições no Brasil : análise histórica de suas variações
(2012)
Outro
Analisa a trajetória da candidatura nata na legislação brasileira, o significado que recebeu nos pronunciamentos dos congressistas, a fundamentação nos processos judiciais em que é discutida, além de constatar as matérias ...
Outro
Crimes eleitorais e os eventualmente conexos diante do novo entendimento do Supremo Tribunal Federal
(2019)
Artigo
Analisa muitos questionamentos que vem sendo realizados a partir da decisão tomada pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal no julgamento do Inquérito n. 4435, em que foi decidido que, havendo crimes eleitorais conexos ...
Artigo