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Voto distrital : comentários às propostas de alteração no sistema brasileiro
(2018)
Analisa o instituto do sistema distrital de votação, tanto no projeto em trâmite no Congresso Nacional (Projeto de Lei n. 9.212/17) quanto em dois países nos quais é adotado. Realizada pesquisa doutrinária, legislativa e ...
Reforma e casuísmo
(2000)
Reformas e adaptações sempre serão necessárias, próprias dos
avanços e retrocessos, devendo a prudência evitar tratá-las como a solução de todos vícios e
distorções. São os excessos pendulares, normalmente messiânicos.
Código Eleitoral e Justiça Eleitoral
(Tribunal Superior Eleitoral, 1983)
Revista eletrônica da EJE : ano 5, n. 1 (dez. 2014/jan. 2015)
(Tribunal Superior Eleitoral, 2015)
A importância dos distritos para as regiões metropolitanas : o caso específico de Berlim
(Fundação Konrad Adenauer, 2017)
Como cidade-símbolo tanto de capítulos trágicos quanto gloriosos da História,
Berlim, diferentemente de muitas capitais e metrópoles europeias, não se amplia
de forma exclusivamente centralizada; ao invés disso, constitui-se ...
Voto distrital
(2014)
Voto distrital ou provincial? : uma 'reflexão' sobre Minas Gerais e a representação política no parlamento brasileiro nos anos 1850
(2017)
Analisa as ideias de representação política veiculadas pelos representantes mineiros nos debates que culminaram na adoção da Lei dos Círculos, em 1855. A bancada mineira era a mais importante do Império: possuía 20 deputados, ...
Revista eletrônica da EJE : ano 2, n. 1 (dez. 2011/jan. 2012)
(Tribunal Superior Eleitoral, 2012)
Voto distrital no Brasil : premente necessidade ou mera conveniência?
(2015)
Apresenta e critica os principais argumentos favoráveis e contrários à proposta de mudança do sistema eleitoral no Brasil para a eleição de deputados e vereadores, que passaria do proporcional para o de maioria simples, ...