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Sustentabilidade e acessibilidade na Justiça Eleitoral
(Tribunal Superior Eleitoral, 2017)
Folheto
Folheto
Revista jurídica [do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe] : (2016)
(Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, 2016)
Periódico
Periódico
Votar e ser votado : a Justiça Eleitoral a partir da convenção internacional sobre os direitos das pessoas com deficiência
(2020)
Artigo
Analisa os princípios e processos inclusivos da Justiça Eleitoral para o direito de pessoas com deficiência votarem e serem votadas, sob o enfoque da Convenção dos Direitos das Pessoas com Deficiência das Nações Unidas. ...
Artigo
O direito à participação política das pessoas com deficiência
(2019)
Artigo
Por ser elemento precípuo na conformação do interesse público, a participação do indivíduo na tomada de decisões políticas está intimamente conectada com a soberania popular. A abertura de canais para o povo opinar e ...
Artigo
Pessoas com deficiência nas eleições : desafios e repercussões para efetivação da Lei Brasileira de Inclusão
(2018)
Artigo
Busca analisar as principais repercussões da Lei Brasileira de Inclusão no Direito Eleitoral, trazendo ao debate especialmente aquelas que dizem respeito à capacidade eleitoral ativa da pessoa com deficiência, sob a ...
Artigo
Revista de estudos eleitorais : vol. 3, n. 5 (jul. 2019)
(Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, 2019)
Periódico
Periódico
O princípio da máxima acessibilidade do sufrágio e o direito dos eleitores portadores de limitações físicas
(2019)
Artigo
O direito ao sufrágio é uma conquista que começou a ser construída no século XIX na França e foi consolidada nos séculos seguintes. No século XXI, entretanto, o simples reconhecimento in abstrato do direito de participação ...
Artigo
Acessibilidade na Justiça Eleitoral : ano-base 2019
(Tribunal Superior Eleitoral, 2020)
Livro
Livro
Breves considerações acerca do direito de voto dos interditados após a vigência da lei 13.146/2015
(2016-06)
Artigo
A Lei 13.146/2015 - Estatuto da Pessoa com Deficiência, certamente será
objeto de acurada análise doutrinária e jurisprudencial, haja vista as profundas
mudanças que causará na forma como o sistema jurídico pátrio
...
Artigo
Paraná eleitoral : revista brasileira de direito eleitoral e ciência política : vol. 9, n. 1 (2020)
(Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, 2020)
Periódico
Periódico