Faz uma análise crítica do artigo 15, inciso III da Constituição Federal Brasileira, à luz dos demais dispositivos ordinários que regem a suspensão e/ou a perda dos direitos políticos das pessoas em detenção. Este artigo ...

Realiza um comparativo entre a educação fornecida pelo governo, durante o final do Império e o início da República, e a proibição do voto dos analfabetos pela Lei nº 3.029, de 9 de janeiro de 1881 - a Lei Saraiva. Objetiva ...

Na segunda metade do século XIX, o espaço urbano das capitais do Império, principalmente nos períodos eleitorais, comportava diversas práticas e formas de sociabilidade política que já distavam daquelas próprias do ...

Discute a compreensão da elite política imperial do Brasil sobre a participação dos cidadãos votantes nas eleições primárias e como ocorreu a experiência sufragista na província do Espírito Santo, no período de 1822 a ...

Analisa as motivações que levaram os legisladores à elaboração da Lei Saraiva, bem como, as ideias e os debates em torno da representação política que nortearam a formulação da Lei. Os impactos da reforma sobre o corpo ...

Com o objetivo de dar visibilidade a uma documentação impressa e manuscrita da Federação Goyana pelo Progresso Feminino, pertencente ao Arquivo do Gabinete Literário da Cidade de Goiás, este artigo propõe, dentro dos ...

A reforma eleitoral de 1881, nominada Lei Saraiva, ficou conhecida por cortar drasticamente os direitos políticos no Brasil, principalmente ao afastar das urnas a população analfabeta. Este descompasso no trajeto da ...

Analisa o debate em torno da igualdade de gênero no Recife, entre os anos 1927 a 1932, buscando analisar a atuação da feminista, poetisa e escritora Martha de Hollanda que, em 1931, fundou no Recife a Cruzada Feminista ...