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O Ministério Público Eleitoral
(2013)
Artigo
Artigo
Apuração de Voto, Eleição Suplementar e Nulidade de Votação
(Tribunal Superior Eleitoral, 2012)
Livro
A biblioteca do Tribunal Superior Eleitoral, dando continuidade ao Programa de Disseminação de Informação, elaborou a Bibliografia selecionada, com o tema Apuração de votos, eleição suplementar e nulidade de votação. Na ...
Livro
Revista da Escola Judiciária Eleitoral do Amazonas : n. 1 (2009)
(Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, 2009)
Periódico
Periódico
A captação ilícita de sufrágio no período de pré-campanha eleitoral
(2018)
Artigo
Analisa as influências da redução do período de campanha eleitoral sobre a captação ilícita de sufrágio, a partir de uma compreensão da sua origem histórica,
bem como da sua natureza jurídica. A norma em
apreço vocaciona-se ...
Artigo
Entrevista [sobre ações eleitorais]
(Tribunal Superior Eleitoral, 2014)
Entrevista
Entrevista
Possibilidade da aplicação do princípio da dúvida além do razoável (beyond a reasonable doubt) nas ações eleitorais que versam sobre captação ilícita de sufrágio
(2018)
Artigo
É certo que o Brasil vivencia uma história
política altamente corruptiva, de forma que o
modelo atual de democracia representativa
está eivado de vícios morais e éticos, em
dissonância com os princípios democráticos,
motivo ...
Artigo
A compra de votos - uma aproximação empírica
(2003)
Artigo
Aborda o fenômeno da compra de votos no contexto histórico e apresenta dados de um levantamento
empírico realizado através de uma pesquisa de opinião após as eleições municipais no Brasil no ano 2000. São
discutidas ...
Artigo
Captação ilícita de sufrágio
(Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, 2009)
Artigo
Analisa a lei e a jurisprudência no que se refere à compra de votos nas eleições, mais precisamente quando o fato é praticado por candidato ou por terceira pessoa com a sua anuência, com o objetivo específico de obter o ...
Artigo
Revista de estudos eleitorais : vol. 2, n. 3 (jul. 2018)
(Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, 2018)
Periódico
Periódico
Ações eleitorais
(Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, 2014)
Livro
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