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Prestação de contas de campanha e quitação eleitoral
(2013)
Artigo
Artigo
Revista eletrônica da EJE : ano 3, n. 6 (out./nov. 2013)
(Tribunal Superior Eleitoral, 2013)
Periódico
Periódico
Rejeição de contas de campanha e quitação eleitoral : um breve apanhado histórico
(2017)
Artigo
Apresenta um breve histórico sobre o impacto da
rejeição de contas de campanha no cadastro eleitoral do candidato. A questão principal
do estudo é mostrar, com base em pesquisas textuais, a evolução do entendimento
...
Artigo
Justiça Eleitoral em debate : ed. 5, ano 2 (maio/jul. 2012)
(Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, 2012)
Periódico
Periódico
Revista de doutrina e jurisprudência : n. 18 (2008)
(Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, 2008)
Periódico
Periódico
Revista eleições e cidadania : ano 4, n. 4 (jan./dez. 2012)
(Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, 2012)
Periódico
Periódico
Apresentação x aprovação de contas de campanha : o Tribunal Superior Eleitoral e uma análise principiológica da forma de obtenção da certidão de quitação eleitoral
(2012)
Artigo
Analisa, através dos métodos de interpretação, mormente o método finalístico da norma jurídica, o dispositivo no art. 11, §7°, da Lei nº 9.504/97, referente à quitação eleitoral através da presentação ou aprovação das ...
Artigo