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Justiça Eleitoral : mola propulsora da democracia
(2016)
Artigo
A sociedade brasileira passou por algumas transformações responsáveis
pela mudança na estrutura social, econômica e política. A democracia
brasileira é ainda recente, especialmente quando comparada a
países da Europa. ...
Artigo
Revista eletrônica da EJE : ano 2, n. 4 (jun./jul. 2012)
(Tribunal Superior Eleitoral, 2012)
Periódico
Periódico
Crimes eleitorais
(1951)
Artigo
Artigo
Do efeito confiscatório da multa prevista no art. 23, § 3º, da lei nº 9.504/1997. Da ofensa ao art. 150, IV, da Constituição Federal Brasileira
(2017)
Artigo
Trata de doações em campanhas eleitorais, analisando o tema da vedação ao confisco instituído pela Constituição Federal com o objetivo de ensejar reflexão sobre a multa prevista no art. 23, § 3º,
da Lei nº 9.504/1997. ...
Artigo
O voto obrigatório na democracia brasileira e os princípios de justiça de John Rawls
(2018)
Artigo
Analisa o voto obrigatório à luz da democracia que a Constituição de 1988 visa concretizar, considerando a concepção de justiça de John Rawls, que afirma princípios de justiça que antecedem e orientam a própria Constituição, ...
Artigo
O Ministério Público Eleitoral
(2013)
Artigo
Artigo
Os três poderes da República
(2011)
Artigo
Artigo
Revista eleitoral : ano 2, v. 6, n. 4 (abr. 1953)
(Tribunal Superior Eleitoral, 1953)
Periódico
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