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Verba legis - revista jurídica de direito eleitoral : n. 4 (2009)
(Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, 2009)
Periódico
Periódico
Controle de constitucionalidade das resoluções do Tribunal Superior Eleitoral pelo Supremo Tribunal Federal
(2008)
Artigo
Verifica se as resoluções expedidas pelo Tribunal
Superior Eleitoral podem estar sujeitas ao controle concentrado de constitucionalidade
perante o Supremo Tribunal Federal. Para tanto, procurou-se abordar o conceito, ...
Artigo
O julgamento em controle concentrado da LC 135/2010 e seus reflexões na jurisprudência formada nas eleições 2012
(2014)
Artigo
As leis infraconstitucionais devem se conformar com a Constituição
Federal em decorrência da supremacia e rigidez desta. Para que seja
verificada essa compatibilidade, existem vários sistemas e meios de
controle de ...
Artigo
Direito eleitoral contemporâneo : 70 anos da redemocratização pós-ditadura Vargas e da reinstalação da Justiça Eleitoral
(Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, 2016)
Livro
Livro
O princípio da intervenção mínima como critério de controle de constitucionalidade dos crimes eleitorais - estudo de caso do art. 299 do código eleitoral
(2018)
Artigo
Propõe a aplicação do princípio da intervenção mínima - reinterpretado sob a perspectiva do Estado democrático de direito - como critério de controle de constitucionalidade dos crimes eleitorais, arrematando com o estudo ...
Artigo
Judicialização da política no Brasil : controlo de constitucionalidade e racionalidade política
(2009)
Artigo
No Brasil a Constituição de 1988 revelou um desenho institucional da revisão judicial altamente propício à judicialização da política. Veremos que o aumento das entidades com legitimidade para proporem uma revisão judicial ...
Artigo
Paraná eleitoral : revista brasileira de direito eleitoral e ciência política : vol. 7, n. 3 (2018)
(Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, 2018)
Periódico
Periódico
O Supremo Tribunal Federal como arena aberta aos partidos políticos brasileiros
(2017)
Outro
Busca entender as nuances do recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelos partidos políticos do Brasil, considerando o tribunal mencionado como arena para a atuação dos partidos. Foi necessário desenhar o controle ...
Outro
A necessária releitura da hipótese de inelegibilidade do art. 1º, inciso I, alínea "g" da lei da ficha limpa frente ao art. 23 da Convenção Americana sobre Direitos Humanos
(2021)
Artigo
Realiza uma análise acerca da compatibilidade da hipótese de inelegibilidade do art. 1º, inciso
I, alínea "g" da Lei Complementar n.º 64/90, introduzido pela Lei Complementar n.º 135/2010, conhecida como Lei da Ficha ...
Artigo