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Análise de redes na política de cotas eleitorias
(2017)
Capítulo de livro
Analisa pelas redes de políticas públicas o projeto de lei do senado nº 295, de 2011, que pretende estabelecer uma cota de ao menos 50% para as mulheres nas eleições proporcionais. O projeto de lei, que faz parte do rol ...
Capítulo de livro
Lei de cotas e participação da mulher na vida política brasileira
(2007)
Artigo
Faz uma exposição dos primeiros esforços feministas, no Brasil, que objetivavam garantir a equidade de direitos eleitorais entre os sexos. Também, explicita os aspectos econômicos e sociais
favoráveis à implantação da ...
Artigo
A cota de gênero em benefício de candidatura de mulheres : essência, preenchimento, aferição e estatísticas
(2019)
Artigo
Realiza uma análise do instituto da reserva de vagas para as mulheres em cargos eletivos, a partir de apontamentos bibliográficos e documentais
junto a diplomas normativos, artigos, dissertações e sites de conteúdos ...
Artigo
As cotas de candidatura por gênero e a inconstitucionalidade do projeto de lei nº 1.256/2019
(2019)
Artigo
Investiga se a matéria do Projeto de Lei nº 1.256/2019 é constitucional. Conclui-se que não se revoga lei em face de sua mera ineficácia e que a revogação do citado art. 10, §3º é inconstitucional por violar a igualdade ...
Artigo
Cotas de gênero na política : entre a história, as urnas e o parlamento
(2015)
Artigo
A baixa participação política
das mulheres está relacionada a uma
história marcada pela sua exclusão da
vida pública, espaço que foi restrito aos
homens, e ao seu confinamento às tarefas
domésticas. Tendo por base ...
Artigo
Determinação da quota de gênero nas eleições proporcionais : aplicação do § 3º e § 4º, do art. 10, da Lei nº 9.504 de 30 de setembro de 1997 - Lei das Eleições
(2017)
Artigo
Estuda a quota de gênero nas candidaturas de cada
sexo, para o pleito proporcional, estabelecido pelo
§ 3º, art. 10, da Lei nº 9504 de 30 de setembro de
1997 - Lei das Eleições. Justifica-se primeiro, pela
atualidade ...
Artigo
Representação feminina - entraves para o desempenho eleitoral de mulheres
(2017)
Artigo
Analisa a escassez de recursos financeiros de
campanha e de tempo de televisão no Horário Gratuito de Propaganda Eleitoral (HGPE) como entraves à performance feminina no pleito eleitoral
de 2014. Tomando como premissa a ...
Artigo
Revista democrática : vol. 5 (2019)
(Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, 2019)
Periódico
Periódico
Voto facultativo no Brasil e reforço de desigualdades : apoio a cotas raciais e participação não-eleitoral entre eleitores involuntários
(2018)
Artigo
A literatura aponta que o voto obrigatório aumenta as taxas de comparecimento eleitoral e diminui desigualdades socioeconômicas e demográficas sistemáticas entre votantes e abstentes. Contudo, existe o argumento de que o ...
Artigo
Mulheres, eleições e estratégias partidárias : o caso da disputa para a Câmara dos(as) Vereadores(as) de São Paulo de 2016
(2017)
Outro
Pretende contribuir para a compreensão da sub-representação feminina nas instituições políticas brasileiras a partir da premissa de que são os partidos políticos que controlam o acesso dos candidatos aos postos legislativos ...
Outro