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Entrevista [sobre os resultados das eleições, a urna eletrônica e a apuração dos votos]
(Tribunal Superior Eleitoral, 2015)
Entrevista
Entrevista
Revista eleitoral : ano 2, v. 5, n. 3 (out. 1952)
(Tribunal Superior Eleitoral, 1952-10)
Periódico
Periódico
Diplomar, reconhecer ou degolar : uma revisão sobre o sistema de verificação de poderes dos deputados federais brasileiros durante a Primeira República
(2015)
Outro
Ao analisarmos a historiografia relativa ao período da Primeira República no Brasil, é possível identificar a existência de farta bibliografia sobre esta fase. Entretanto, em meio aos vários estudos sobre este período, ...
Outro
O recurso contra expedição de diploma e a relativização do princípio da unicidade da chapa : uma análise à luz da suspensão dos direitos políticos
(2018)
Artigo
Analisa as repercussões - na seara eleitoral - da condenação à suspensão dos direitos políticos arguida, pela primeira vez, em desfavor de um dos candidatos majoritários eleitos, no bojo do recurso contra expedição de ...
Artigo
Diplomação do Presidente e Vice-presidente da República da Eleição de 2006
(2006-12-14)
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Diplomação do presidente e vice-presidente da República na eleição de 1955
(1956-01-27)
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Diplomação do presidente e vice-presidente da República na eleição de 1994
(1994-12-17)
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Revista eletrônica da EJE : ano 1, n. 1 (dez. 2010/jan. 2011)
(Tribunal Superior Eleitoral, 2011)
Periódico
Periódico
Diplomação do presidente e vice-presidente da República eleitos em 2002
(2002-12-14)
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Revisitações teóricas ao recurso contra expedição de diploma
(2013)
Artigo
Discute a natureza do recurso contra expedição de
diploma (RCED), forma jurídica destinada a desconstituir o resultado das eleições em razão de erros de fato e direito, fraudes, abusos de poder econômico e político, ...
Artigo