Itens para a visualização no momento 1-10 of 65
Cidadania democrática e inserção política das mulheres
(2012)
Artigo
Discute a relação entre cidadania, gênero e democracia. Os focos são as trajetórias e as dimensões política e teórica da cidadania que constituem e atravessam a modernidade como um valor generificado. Essas trajetórias, ...
Artigo
Liberdade religiosa e comportamento parlamentar
(2015)
Artigo
Direito e Religião sempre estiveram muito próximos, e hoje em dia esta realidade não é diferente.
Assim, o presente artigo pretende discutir o crescente avanço das ditas Bancadas Evangélicas
que com isso vem provocando ...
Artigo
Fake news : uma breve análise acerca de sua trajetória internacional, consequências políticas e perspectiva jurídica
(2018)
Artigo
Realiza uma análise sobre a trajetória histórica internacional das Fake News como disseminação de histórias falsas como artifício político no mundo contemporâneo, ganhando força com o advento das mídias digitais, assim, ...
Artigo
ADI 4467/DF : uma análise da aplicação do método interpretativo da proporcionalidade na sua decisão cautelar
(2015)
Artigo
Versa sobre uma análise da aplicação do critério interpretativo da proporcionalidade na decisão Cautelar da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4467 do Distrito Federal, ajuizada pelo Diretório Nacional do Partido dos ...
Artigo
Consciência política e princípios para a ação
(2014)
Artigo
Artigo
O advento do constitucionalismo na China
(2016)
Artigo
No século XIX e no início do século XX, o constitucionalismo era uma tendência mundial,
não só na Europa e nas Américas, como também na Ásia: O Japão outorgou uma constituição
em 1889/90, a Coréia, em 1899, e a Pérsia, ...
Artigo
Ética, direito e Justiça Eleitoral - um estudo de caso
(2012)
Artigo
Apresenta um estudo de caso, julgamento proferido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Amazonas, com o escopo de demonstrar a relação entre ética e política jurídica, ao tempo em que discute os conceitos de ética ...
Artigo
Acessibilidade na Justiça Eleitoral : ano-base 2019
(Tribunal Superior Eleitoral, 2020)
Livro
Livro
Direito e literatura : a contribuição da arte literária à hermenêutica jurídica. O direito eleitoral nas urnas da literatura
(2010)
Artigo
Investiga a possibilidade de o sistema da arte ser supedâneo do sistema jurídico e, mais especificamente, como a literatura poderá servir de modelo de interpretação de casos levados à
Justiça. A pesquisa pretende, assim, ...
Artigo