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A inelegibilidade dos diretores, administradores ou representantes de estabelecimentos de crédito, financiamento ou seguro e suas inconstitucionalidades
(2009)
Artigo
Poucas vezes se viu no direito brasileiro um dispositivo legal tão inconstitucional e com
técnica legislativa de tamanha precariedade. Em que pese isso, a Justiça Eleitoral, nas
raras vezes em que aplicou a inelegibilidade ...
Artigo
A inconstitucionalidade da resolução TSE n.º 23.520/2017 : uma análise à luz do efeito cliquet
(2017)
Artigo
Aborda a Inconstitucionalidade
da Resolução TSE n.º 23.520/2017
que determinou o rezoneamento e extinção das zonas eleitorais em todo o país que não se enquadram
nos requisitos previstos. Para tanto, no primeiro
capitulo ...
Artigo
Revista eletrônica da EJE : ano 5, n. 4 (jun./jul. 2015)
(Tribunal Superior Eleitoral, 2015)
Periódico
Periódico
Revista de estudos eleitorais : vol. 1, n. 2 (dez. 2017)
(Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, 2017)
Periódico
Periódico
Justiça Eleitoral em debate : vol. 7, n. 3 (set./dez. 2017)
(Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, 2017)
Periódico
Periódico
A inconstitucionalidade da temporalidade das coligações partidárias no atual quadro jurídico brasileiro
(2015)
Artigo
Tem como objeto de estudo as coligações partidárias
brasileiras. Debate-se acerca do fato de tais coligações terem caráter pro tempore, o que significa dizer que elas existem durante o período eleitoral (de julho a dezembro ...
Artigo
A inconstitucionalidade do instituto da reeleição
(2007)
Artigo
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