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O Congresso Nacional e a judicialização da política : o uso das ações diretas de inconstitucionalidade pelos principais partidos de oposição no Brasil
(2016)
Artigo
Com a redemocratização, o Brasil ganhou uma Constituição que proporciona novos direitos e novas formas de pleiteá-los junto ao Judiciário. Além disso, novos atores foram legitimados para usar determinadas ferramentas ...
Artigo
Reação do Poder Legislativo ao ativismo do judiciário eleitoral
(2014)
Outro
Identifica em resoluções do TSE selecionadas, a ocorrência de transbordamento da função reguladora desse Órgão, investigando as consequências políticas dessa atuação, com ênfase para a reação do Poder Legislativo e as ...
Outro
A reforma política pelo Judiciário : notas sobre a judicialização da política na Nova República
(2019)
Artigo
A judicialização da política tornou-se tema recorrente nos estudos sobre a
Nova República. Com ênfase em algumas das propostas de reforma política
em debate nos últimos vinte anos, o presente artigo apresenta cinco
situações ...
Artigo
Poder Judiciário e competição política no Brasil : uma análise das decisões do TSE e do STF sobre as regras eleitorais
(2008)
Tese
Desde 2002, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Supremo Tribunal Federal (STF) vêm interpretando a legislação eleitoral com um perfil mais arrojado. Essas interpretações produziram alterações profundas nas regras da ...
Tese
Judicialização da política no Brasil : controlo de constitucionalidade e racionalidade política
(2009)
Artigo
No Brasil a Constituição de 1988 revelou um desenho institucional da revisão judicial altamente propício à judicialização da política. Veremos que o aumento das entidades com legitimidade para proporem uma revisão judicial ...
Artigo
A atuação do Poder Judiciário na arena eleitoral brasileira : a questão da fidelidade partidária
(2015)
Artigo
Analisa a atuação do Poder Judiciário na política, especificamente o caso da instituição da fidelidade partidária no Brasil.
Artigo
O alto custo do presidencialismo de coalizão
(2019)
Artigo
Aborda o tema da crise do sistema de governo brasileiro, demonstrando, inicialmente, suas particularidades - como sistema diverso dos demais, motivo de ser conhecido por presidencialismo de coalizão -, que são a formação ...
Artigo
A judicialização da política e o direito eleitoral brasileiro no período 2002-2008
(Senado Federal, 2010)
Livro
Apresenta uma abordagem introdutória sobre o conceito e as causas da judicialização da política e analisa a atuação do Poder Judiciário brasileiro, em especial do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral, ...
Livro
Paraná eleitoral : revista brasileira de direito eleitoral e ciência política : vol. 4, n. 3 (2015)
(Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, 2015)
Periódico
Periódico
O Supremo Tribunal Federal como arena aberta aos partidos políticos brasileiros
(2017)
Outro
Busca entender as nuances do recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelos partidos políticos do Brasil, considerando o tribunal mencionado como arena para a atuação dos partidos. Foi necessário desenhar o controle ...
Outro