Itens para a visualização no momento 1-10 of 14
Corrupção eleitoral, princípio da proporcionalidade e proteção jurídica insuficiente
(2018)
Tese
Realiza um estudo da corrupção eleitoral e do financiamento de campanhas eleitorais, graves
problemas que contaminam a regular disputa por cargos eletivos, responsáveis pela captação
do político pelo poder econômico. ...
Tese
A legalidade estrita e sua aplicação frente aos princípios da proporcionalidade e da razoabilidade no julgamento das prestações de contas
(2019)
Artigo
Aborda o uso indiscriminado dos princípios da proporcionalidade e da razoabilidade no julgamento dos processos de prestações de contas dos candidatos eleitorais na seara da Justiça Eleitoral, em detrimento das regras ...
Artigo
Lei nº 12.891/2013 : restrição à atividade de imprensa nas prévias partidárias : isonomia eleitoral e direito à informação segundo o princípio constitucional da proporcionalidade
(2014)
Artigo
Investiga se o art. 3° da Lei n. 12.891/2013, o qual insere o parágrafo único no art. 36-A da Lei
n. 9.504/1997, é constitucional. Com base em método dedutivo, em revisão bibliografia, normativa
e jurisprudencial, são ...
Artigo
Dos princípios norteadores das prestações de contas eleitorais
(2010)
Artigo
Visa sistematizar princípios gerais que devem reger o processo administrativo-eleitoral de prestação de contas perante a Justiça Eleitoral, enfocando a necessária efetividade desse processo, defendendo-se a importância das ...
Artigo
Suffragium - revista do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará : vol. 2, n. 2 (jan./abr. 2006)
(Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, 2006)
Periódico
Periódico
O princípio da proporcionalidade e o julgamento de prestação de contas de campanha pela Justiça Eleitoral
(2017)
Artigo
O advento do Estado Democrático de Direito e também dos princípios fundamentais possibilitou o fortalecimento da garantia da máxima efetividade dos "novos" direitos individuais e coletivos. No entanto, quando da interpretação ...
Artigo
A inconstitucionalidade da lei n.º 10.842/2004 quanto à diferença na retribuição pelo exercício da chefia de cartório nas zonas eleitorais do interior
(2011)
Artigo
Trata-se o presente trabalho de um estudo sobre a reestruturação dos quadros de servidores da Justiça Eleitoral através da criação dos cargos de Analista e Técnico Judiciários para provimento das zonas eleitorais do país, ...
Artigo
Revista jurídica eletrônica do TRE-SE : [n. 1] (2011)
(Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, 2011)
Periódico
Periódico
Revista eleitoral : [vol. 24] (2010)
(Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, 2010)
Periódico
Periódico