Lei n. 6.676 - 9 de julho de 1979 - Dispõe sobre a criação de cargos na Secretaria do TRE do Piauí e dá outras providências (p. 290-291) / Figueiredo, João B. -- Lei n. 6.678 - 14 de agosto de 1979 - Dispõe sobre a requisição ...

Decreto n. 79.411 - 17 de março de 1977 - Fixa o fator de reajustamento salarial relativo a março de 1977 (p. 286) / Geisel, Ernesto -- TREs - Nomeação de juízes, Piauí, Rio Grande do Sul (p. 287) / Tribunal Superior ...

Lei Complementar n. 55 - 10 de julho de 1987 - Declara não sujeita à contribuição incidente sobre o produto rural para o custeio do PRORURAL, as indústrias pesqueiras (p. 434) / Sarney, José

44ª Sessão, em 5 de junho de 1984 (p. 1-2) / Tribunal Superior Eleitoral -- 45ª Sessão, em 5 de junho de 1984 (p. 2) / Tribunal Superior Eleitoral -- 46ª Sessão, em 7 de junho de 1984 (p. 2) / Tribunal Superior Eleitoral ...

Brasília, novembro de 1989 - Eleições de 1989 - Instruções (p. 999-1058).

Partido Liberal - PL - Manifesto - Estatutos - Programa (p. 581) -- Lei n. 7.664 - 29 de junho de 1988 - Estabelece normas para a realização das eleições municipais de 15.11.1988 e dá outras providências (p. 595-600) / ...

Filiação partidária - eleitores filiados à ARENA e ao MDB até 31.12.1976 (p. 92) / Tribunal Superior Eleitoral -- Ato Complementar n. 100 - 3 de dezembro de 1976 (p. 93) / Geisel, Ernesto -- Ato Complementar n. 101 - 18 ...

Relatório de atividades da Corregedoria-geral Eleitoral no período de 07.11.1985 a 24.09.1987 (p. 536-540) / Velloso, Carlos Mário da Silva

70ª Sessão, em 28 de setembro de 1976 (p. 747) / Tribunal Superior Eleitoral -- 71ª Sessão, em 29 de setembro de 1976 (p. 747) / Tribunal Superior Eleitoral -- 72ª Sessão, em 30 de setembro de 1976 (p. 748) / Tribunal ...