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Regime político brasileiro
(2013)
Artigo
Regime político é um composto de várias normas e princípios a serem
seguidos quando se fala em governo, mas que não se restringe a apenas ele, visto que governar envolve uma série de outros conceitos para que essa atividade ...
Artigo
Revista de jurisprudência do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas : n. 11 (2010)
(Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, 2010)
Periódico
Periódico
De Chávez a Trump : dificuldades do método comparativo aplicado ao populismo
(2017)
Artigo
Existe em curso um ressurgimento do amplo debate sobre a natureza do
populismo, lastreado por novos atores populistas, eleições e referendos, assim como o retorno
da palavra em análises jornalísticas escritas no calor ...
Artigo
Voto, representação política e soberania popular na república brasileira
(2015-06)
Artigo
Trata-se de uma discussão acerca do regime eleitoral da primeira década
da república brasileira e de suas relações com a concepção que se tinha no período
acerca de democracia, povo, representação e soberania popular. ...
Artigo
Revista eleitoral : ano 2, v. 5, n. 1 (ago. 1952)
(Tribunal Superior Eleitoral, 1952)
Periódico
Periódico
Povo e democracia : exercícios de soberania
(2012)
Artigo
Discute problemas relacionados à representação política popular em países de democratização tardia, como o Brasil. Tomando como certa a afirmação
de Abraham Lincoln, da excelência do governo do povo, pelo povo e para o ...
Artigo
Fiel representação política : escopo do processo eleitoral
(2017)
Artigo
Com escopo democrático, a Carta Constitucional de 1988, depois
de longo processo histórico, deu fim à ditadura militar, abrindo um ciclo de
amplas garantias e direitos para todos os brasileiros. Em especial, conferiu
...
Artigo
Democracia e voto : instrumentos de efetivação do direito fundamental da soberania popular
(2011)
Artigo
Propõe a debater o instituto do voto e seu exercício em face do princípio da soberania popular, bem como ser o mesmo o principal instrumento de legitimação do regime democrático. Para tanto, analisa o direito ao voto - ...
Artigo
Direito eleitoral comparado : o voto no sistema luso-brasileiro
(2018)
Artigo
O voto como dever político-social consagra o regime democrático de
uma nação. O artigo trata da análise comparada do voto no sistema
luso-brasileiro, abordando o direito de sufrágio, as suas características
e a capacidade ...
Artigo
Ouvidorias eleitorais : instrumentos de accountability e de responsividade da Justiça Eleitoral
(2019)
Artigo
Investiga as bases constitucionais e legais para a construção de uma visão das ouvidorias eleitorais como instrumentos fomentadores da accountability em face da Justiça Eleitoral e da responsividade desse ramo especializado ...
Artigo