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Paraná eleitoral : revista brasileira de direito eleitoral e ciência política : vol. 10, n. 2 (2021)
(Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, 2021)
Periódico
Periódico
Do voto ao presidencialismo de coalizão : democracia em crise?
(2021)
Artigo
Analisa a função do povo em uma democracia, destacando
as formas de representação política no Brasil, com ênfase na representação
indireta, que ocorre através dos partidos políticos. Também, analisar-se-ão as questões
que ...
Artigo
Revista populus : n. 11 (dez. 2021)
(Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, 2021)
Periódico
Periódico
Quando punir os presidentes? Uma resposta à teoria constitucional do impeachment a partir das contribuições do modelo doutrinário axiológico garantista de Luigi Ferrajoli
(2021)
Artigo
Trata-se de um estudo do modelo
doutrinário axiológico garantista proposto pelo jurista italiano Luigi
Ferrajoli, a fim de constatar possíveis contribuições dessa abordagem
doutrinária à teoria do impeachment no ...
Artigo
Revista populus : n. 12 (jun. 2022)
(Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, 2022)
Periódico
Periódico
A sobrevivência do mandato presidencial na América do Sul a partir da engenharia institucional do impeachment adotada nas constituições da região
(2022)
Artigo
Analisa a relação entre a engenharia institucional
do impeachment e a estabilidade do mandato presidencial na
América do Sul, a partir da observação do critério de tipificação dos
crimes de responsabilidade que definem ...
Artigo
Desenho constitucional e populismo : o uso presidencial do referendo segundo o Novo Constitucionalismo Latino-americano
(2017)
Outro
Dado que no presidencialismo uma única pessoa está à frente da chefia do Estado, este tipo de regime político torna-se facilmente suscetível a desvios autoritários. Entre o final do século XX e início do XXI, a América ...
Outro
Coalitional presidentialism in comparative perspective : minority presidents in multiparty systems
(Oxford University Press, 2020)
Sumário de livro
Sumário de livro
Presidencialismo comparado : América Latina
(Centro de Estudios Políticos y Constitucionales, 2020)
Sumário de livro
Sumário de livro