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A resolução n. 23.389/2013 do Tribunal Superior Eleitoral e a tensão entre os poderes constituídos
(2015)
Artigo
As situações de lacunas normativas são inerentes às Constituições que
preveem normas de eficácia limitada em seu texto permanente, no entanto,
não sendo de bom alvitre se permitir que vácuos normativos, ocasionados
pela ...
Artigo
Boletim eleitoral : ano 28, n. 330-332 (jan./mar. 1979)
(Tribunal Superior Eleitoral, 1979)
Outro
Filiação partidária - eleitores filiados à ARENA e ao MDB até 31.12.1978 (p. 121) / Tribunal Superior Eleitoral -- Lei Complementar n. 35 - 14 de março de 1979 - Dispõe sobre a Lei Orgânica da Magistratura Nacional (p. ...
Outro
Poder normativo do TSE e o controle de constitucionalidade : a questão da fidelidade partidária
(2009)
Artigo
Aborda a atuação normativa do Tribunal Superior Eleitoral; os limites de seu poder normativo e o controle concentrado de constitucionalidade, por meio das discussões sobre a constitucionalidade da Resolução 22.610/2007.
Artigo
Boletim eleitoral : ano 29, n. 348-350 (jul./set. 1980)
(Tribunal Superior Eleitoral, 1980)
Outro
Filiação partidária - eleitores filiados à ARENA e ao MDB até 30.09.1979 (p. 88) / Tribunal Superior Eleitoral -- Lei n. 6.782 - 19 de maio de 1980 - Equipara ao acidente em serviço a doença profissional e as especificadas ...
Outro
Boletim eleitoral : ano 29, n. 351-352 (out./nov. 1980)
(Tribunal Superior Eleitoral, 1980)
Outro
Emenda Constitucional n. 14 - Altera o Título das Disposições Gerais e Transitórias, estendendo os mandatos dos atuais Prefeitos, Vice-Prefeitos, Vereadores e Suplentes até 1983, imprimindo nova redação ao art. 209 (p. ...
Outro
Boletim eleitoral : ano 36, n. 431 (jun. 1987)
(Tribunal Superior Eleitoral, 1987-06)
Outro
Partido Democrático Trabalhista (PDT) - Balanço financeiro consolidado (p. 384)
Outro
Boletim eleitoral : ano 30, n. 354-356 (jan./mar. 1981)
(Tribunal Superior Eleitoral, 1981)
Outro
Lei Complementar n. 39 - 10 de dezembro de 1980 - Altera a redação do art. 6º da Lei Complementar n. 28, de 18.11.1975, e dá outras providências (p. 44) / Figueiredo, João B. -- Lei n. 6.879 - 9 de dezembro de 1980 - Dispõe ...
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