Itens para a visualização no momento 101-110 of 168
O constitucionalismo democrático no Brasil : entre a crise da representatividade e a participação
(2017)
Artigo
Descreve um breve cenário da utilização ferramentas democráticas representativas e participativas na tomada de decisões públicas, considerando a ordem constitucional vigente no Brasil, em um momento de descrédito da sociedade ...
Artigo
Esfera pública e procedimentalismo : considerações sobre o modelo de democracia de Jürgen Habermas e sua aderência aos princípios norteadores da Constituição de 1988
(2015)
Artigo
Demonstra, em linhas gerais, a aderência da concepção deliberativa de democracia de Jürgen Habermas aos preceitos constitucionais estabelecidos pela Constituição Federal de 1988,
destacando a importância do seu modelo ...
Artigo
Revista eleitoral : [vol. 14] (2000)
(Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, 2000)
Periódico
Periódico
Revista eleitoral : [vol. 16] (2002)
(Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, 2002)
Periódico
Periódico
Revista populus : n. 5 (dez. 2018)
(Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, 2018)
Periódico
Periódico
A participação da minoria política na democracia representativa brasileira
(2008)
Artigo
Reflete sobre o tratamento que a Constituição Federal de 1988 conferiu à representação política minoritária na vida institucional do país, ressaltando a importância dessa participação para o aperfeiçoamento da cultura do ...
Artigo
Direito administrativo e princípio da participação
(2018)
Artigo
Apresenta, pelo método dedutivo, um estudo do princípio da participação no ordenamento jurídico brasileiro. A Carta Constitucional Brasileira de 1988 estabelece, em seu artigo 1.o, que o Estado brasileiro é um "Estado ...
Artigo
Revista eleitoral : [vol. 11], [n. 1] (1998)
(Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, 1998)
Periódico
Periódico