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As candidaturas autônomas, a Constituição Federal brasileira e a Convenção Americana sobre Direitos Humanos
(2020)
Artigo
Analisa as candidaturas autônomas em pleitos eleitorais, considerando que a filiação partidária é exigida pela Constituição Federal e não é prevista na Convenção Americana sobre Direitos Humanos. Aplicando o método dedutivo, ...
Artigo
Proposições para o Congresso Nacional : reforma política
(Transparência Eleitoral Brasil, 2020)
Livro
Livro
Paridade de gênero na política : aprofundamento da democracia e realização dos direitos fundamentais da mulher
(2019)
Artigo
Tanto a ordem internacional quanto a ordem constitucional brasileira exigem o aprofundamento da democracia com a inclusão efetiva das mulheres nos espaços de poder decisórios, especialmente no Poder Legislativo, instituição ...
Artigo
Boletim eleitoral : ano 33, n. 399 (out. 1984)
(Tribunal Superior Eleitoral, 1984-10)
Outro
32ª Sessão, em 3 de maio de 1984 (p. 1) / Tribunal Superior Eleitoral -- 33ª Sessão, em 3 de maio de 1984 (p. 1-2) / Tribunal Superior Eleitoral -- 34ª Sessão, em 8 de maio de 1984 (p. 2) / Tribunal Superior Eleitoral -- ...
Outro
Estudos eleitorais : vol. 10, n. 1 (jan./abr. 2015)
(Tribunal Superior Eleitoral, 2015)
Periódico
Periódico
Estudos eleitorais : vol. 10, n. 2 (maio/ago. 2015)
(Tribunal Superior Eleitoral, 2015)
Periódico
Periódico
Revista de jurisprudência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro : vol. 6, n. 1 (abr. 2016)
(Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, 2016)
Periódico
Periódico
Inclusão e acessibilidade das pessoas com deficiência e mobilidade reduzida na Justiça Eleitoral de Pernambuco
(2019)
Artigo
O estudo da inclusão e acessibilidade da pessoa com deficiência e mobilidade reduzida na Justiça Eleitoral de Pernambuco é a consequência dos direitos conquistados por este grupo ao longo dos tempos, cujo ápice se deu com ...
Artigo
Princípios do pacto federativo e da soberania popular inseridos nos mecanismos de incentivo à participação política nos "rincões" em tempos de crise : tendências e desafios na "Parahyba" aplicadas na garantia da governabilidade e do mínimo existencial
(2019)
Artigo
Tratando da legalidade administrativa, da eficiência e dos direitos humanos, especificando-se nas tomadas de decisões que tem como finco o planejamento estratégico face aos institutos garantistas vigentes, em detrimento ...
Artigo