Itens para a visualização no momento 1171-1180 of 2034
Boletim eleitoral : ano 3, n. 19 (mar. 1934)
(Tribunal Superior de Justiça Eleitoral, 1934-03-03)
Outro
Eleição renovada no Estado de Santa Catarina (03.12.1933) - lista dos deputados e suplentes (p. 255-259) /Tribunal Superior de Justiça Eleitoral -- Qualificação requerida (p. 267-269) / Tribunal Regional de Justiça Eleitoral ...
Outro
Corrupção e participação política no Brasil : diagnósticos e consequências
(2016)
Artigo
Investiga a relação entre corrupção e participação política no Brasil, a partir de análises sobre padrões de associação pertinentes e sobre a permissividade à corrupção de perfis sociais que combinam categorias
de experiência ...
Artigo
A luta contra a fraude eleitoral
(1954-10)
Artigo
Artigo
A inelegibilidade prevista na alínea d do inciso I do art. 1º da LC n. 64/90 e a interpretação jurisprudencial no TRE-RS e no TSE - Eleições 2012
(2013)
Artigo
Aborda as principais discussões doutrinárias
em cotejo com a jurisprudência firmada pelo TRE-RS e Tribunal Superior Eleitoral, acerca da inelegibilidade prevista na alínea "d" do inciso I do art. 1º da LC 64/90, relativamente ...
Artigo
Substituição de candidatos
(1997)
Artigo
Artigo
Reflexões acerca da Lei nº 9.840/99
(1999)
Artigo
Artigo
Títulos eleitorais : 1881-2008
(2009)
Livro
O segundo volume da série Apontamentos traz a história por trás da elaboração dos títulos eleitorais do Brasil. Nove modelos de títulos de eleitor são apresentados neste livro. O primeiro data de 1881, no âmbito da Lei ...
Livro