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A cassação do registro ou do diploma como corolário da aplicação das normas dos arts. 41-A e 73 da Lei n. 9.504/97
(2005)
Artigo
Discorre sobre a importância da introdução dos arts. 41-A e 73 (incs. I a IV e VI) à Lei n. 9.504/97 para a moralização do processo eleitoral. Tais normas muito têm servido à salvaguarda da livre manifestação do eleitor ...
Artigo
Convenções partidárias
(2012)
Artigo
Artigo
Fontes do direito eleitoral
(2013)
Artigo
Artigo
Reforma política : financiamento de campanhas eleitorais
(2011)
Artigo
Artigo
Revista eletrônica da EJE : ano 1, n. 6 (out./nov. 2011)
(Tribunal Superior Eleitoral, 2011)
Periódico
Periódico
Revista populus : n. 7 (dez. 2019)
(Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, 2019)
Periódico
Periódico
Paraná eleitoral : revista brasileira de direito eleitoral e ciência política : vol. 3, n. 2 (2014)
(Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, 2014)
Periódico
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As múltiplas representações eleitorais por ato de propaganda irregular e a inexistência de fatiamento de demanda : uma abordagem acerca do artigo 36, § 4º, da Lei nº 9.504/97
(2022)
Artigo
Aborda a propositura de múltiplas representações
eleitorais em razão dos diversos fatos jurídicos distintos
havidos com a inobservância do art. 36, § 4º, da Lei nº 9.504/97, os
quais compreendem diferentes atos de ...
Artigo
Liberdade de expressão e as eleições em 2018 : o contexto legislativo para a propaganda eleitoral online
(2021)
Artigo
Aborda o cenário legislativo aplicado à propaganda eleitoral na internet no
contexto das eleições gerais de 2018, no Brasil. Para isso, parte-se do pano de fundo da intersecção
entre internet e direito eleitoral com base ...
Artigo
Paraná eleitoral : revista brasileira de direito eleitoral e ciência política : vol. 10, n. 2 (2021)
(Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, 2021)
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