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Eleição presidencial de 2018 : algumas considerações sobre os aspectos jurídico-institucionais da decisão proferida pelo Tribunal Superior Eleitoral no requerimento de registro de candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva
(2019)
Artigo
Analisa, sob dois aspectos, a decisão proferida pelo Tribunal Superior Eleitoral que indeferiu o registro de candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para disputar a eleição presidencial de 2018. Primeiro, a ...
Artigo
A procedência da investigação judicial eleitoral sob o prisma do beneficiário do abuso
(2019)
Artigo
Analisa as consequências da procedência da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) considerando cada investigado, assim como o resultado do pleito, e a incidência da alínea d do inciso I do art. 1º da Lei Complementar ...
Artigo
Uma proposta para aproveitamento do voto do eleitor
(2011-07)
Artigo
Artigo
Inelegibilidade por condenação criminal
(2013)
Artigo
Causas de inelegibilidade são fenômenos cuja presença deve impedir que alguém seja candidato a mandato eletivo. A Constituição da República Federativa do Brasil prevê algumas, autorizando também que outras sejam veiculadas ...
Artigo
Revista do TRE-RS : vol. 3, n. 6 (maio/ago. 1998)
(Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, 1998)
Periódico
Periódico
A perda de mandato parlamentar no direito constitucional brasileiro : tendências e desafios
(2018)
Artigo
Apresenta um quadro geral das regras constitucionais que versam sobre a perda de mandato parlamentar - em especial, o art. 55 do Texto Magno - e o papel do Supremo Tribunal Federal nesse processo.
Artigo
Paraná eleitoral : revista brasileira de direito eleitoral e ciência política : vol. 9, n. 1 (2020)
(Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, 2020)
Periódico
Periódico
Revista do TRE-RS : vol. 8, n. 17 (jul./dez. 2003)
(Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, 2003)
Periódico
Periódico
Inelegibilidade por improbidade administrativa
(2017)
Artigo
A crise de natureza ética que assola e afeta as estruturas das instituições públicas nacionais, com severa repercussão nos âmbitos político, social e financeiro, colocou a probidade na condução da coisa pública no ápice ...
Artigo
Justiça Eleitoral em debate : vol. 4, n. 2 (jul./set. 2014)
(Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, 2014)
Periódico
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