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A (in)segurança jurídica das decisões judiciais no Tribunal Superior Eleitoral : análise da cassação de mandatos por abuso de poder econômico
(2019)
Dissertação
Aborda o estudo da segurança jurídica no Direito Eleitoral, através da atuação do Tribunal Superior Eleitoral, exercendo intensa atividade interpretativa para aplicar a fragmentada legislação da matéria especializada nos ...
Dissertação
Revista de jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral : vol. 23, n. 4 (out./dez. 2012)
(Tribunal Superior Eleitoral, 2013)
Periódico
Periódico
Revista de jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral : vol. 23, n. 1 (jan./mar. 2012)
(Tribunal Superior Eleitoral, 2012)
Periódico
Periódico
Revista de jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral : vol. 24, n. 2 (abr./jun. 2013)
(Tribunal Superior Eleitoral, 2014)
Periódico
Periódico
Revista de jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral : vol. 25, n. 2 (abr./jun. 2014)
(Tribunal Superior Eleitoral, 2015)
Periódico
Periódico
Jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral : vol. 15, n. 2 (abr./jun. 2004)
(Tribunal Superior Eleitoral, [2005])
Periódico
Periódico
Jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral : vol. 19, n. 2 (abr./jun. 2008)
(Tribunal Superior Eleitoral, [2008])
Periódico
Periódico
Ações afirmativas de gênero : uma evolução jurisprudencial no Tribunal Superior Eleitoral
(2017)
Artigo
Em razão da exígua participação da mulher na política, diversas ações afirmativas vêm sendo adotadas pelo Legislador Eleitoral, a fim de corrigir essa desigualdade de gênero. Contudo, os partidos políticos utilizam diversos ...
Artigo
Revista de jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral : vol. 21, n. 1 (jan./mar. 2010)
(Tribunal Superior Eleitoral, 2011)
Periódico
Periódico