Itens para a visualização no momento 1551-1560 of 2055
Boletim eleitoral : ano 37, n. 445 (ago. 1988)
(Tribunal Superior Eleitoral, 1988-08)
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Acórdão nº 8363, Mandado de Segurança nº 745 (p. 703-704) / Tribunal Superior Eleitoral -- Acórdão nº 8512, Mandado de Segurança nº 851 (p. 704-707) / Tribunal Superior Eleitoral -- Acórdão nº 8776, Recurso de Diplomação ...
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Boletim eleitoral : ano 22, n. 262 (maio 1973)
(Tribunal Superior Eleitoral, 1973-05)
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Ementário de Jurisprudência (p. 823-883) / Tribunal Superior Eleitoral
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Boletim eleitoral : ano 38, n. 452 (mar. 1989)
(Tribunal Superior Eleitoral, 1989-03)
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Acórdão nº 9485, Recurso nº 7344 (p. 169) / Tribunal Superior Eleitoral -- Acórdão nº 9488, Recurso nº 7333 (p. 169-170) / Tribunal Superior Eleitoral -- Acórdão nº 9511, Recurso nº 7114 (p. 170-171) / Tribunal Superior ...
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Boletim Eleitoral : ano 28, n. 341 (dez. 1979)
(Tribunal Superior Eleitoral, 1979-12)
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Ementário de jurisprudência (p. 3-15) / Tribunal Superior Eleitoral
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Revista de jurisprudência [do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais] : n. 8 (jul. 2017)
(Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, 2017)
Periódico
Periódico
Revista de doutrina e jurisprudência : n. 21 (2010)
(Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, 2010)
Periódico
Periódico
Revista jurídica do TRE-TO : ano 11-13, n. 2/2017, n. 1-2/2018 e n. 1/2019 (jan./jun. 2019)
(Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, 2019)
Periódico
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Boletim eleitoral : anno 6, n. 83 (jul. 1937)
(Tribunal Superior de Justiça Eleitoral, 1937-07-29)
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Expediente dos dias 26 e 27 de julho de 1937 (p. 3652-3653) / Secretaria do Tribunal Superior de Justiça Eleitoral -- Arquivo eleitoral (p. 3654-3668) / Secretaria do Tribunal Superior de Justiça Eleitoral -- 42ª sessão ...
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Implicações da lei da ficha limpa nas eleições municipais no Brasil
(2014)
Artigo
Analisa as implicações trazidas pela promulgação da Lei da Ficha Limpa no sistema de Governança Eleitoral Brasileiro, analisando as mudanças promovidas pelo novo texto legal em conjunto com os dados do registro de candidaturas ...
Artigo