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Breves comentários sobre o necessário diálogo entre o direito eleitoral e o direito financeiro : os fundos especiais eleitorais
(2021)
Artigo
Analisa a aproximação e convivência entre o
Direito Eleitoral e o Direito Financeiro, observando-se que ambos os campos trabalham
com fundos especiais: o fundo partidário e o fundo especial de financiamento de
campanhas ...
Artigo
O novo modelo de financiamento de campanha
(2021)
Artigo
Sem a pretensão de esgotar o assunto, o presente trabalho tem como objetivo analisar os
aspectos relevantes do atual modelo de financiamento de campanha eleitoral, sobretudo
diante das inovações trazidas pela lei n. ...
Artigo
Paraná eleitoral : revista brasileira de direito eleitoral e ciência política : vol. 11, n. 1 (2022)
(Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, 2022)
Periódico
Periódico
Análise da participação feminina e financiamento de campanha nas eleições municipais de Curitiba 2016 e 2020
(2022)
Artigo
Visa verificar a efetividade da ação afirmativa do Tribunal Superior Eleitoral
(TSE) prevista no artigo 17 da Resolução 23.607/2019, que determina aos partidos o
repasse de recursos financeiros do Fundo Especial de ...
Artigo
Análise sobre a evolução dos direitos políticos das mulheres no Brasil : perspectivas histórica, cultural e legislativa
(2021)
Artigo
Analisa a evolução dos direitos políticos das mulheres
no Brasil, sob as perspectivas histórica, cultural e legislativa
da formação da sociedade brasileira, desde o período da Colônia,
passando pelo período do império, ...
Artigo
Acompanhamento cidadão das contas públicas
(2021)
Artigo
Tem por objetivo contribuir com o princípio da transparência
na distribuição dos repasses dos financiamentos públicos de campanhas
declarados pelas candidaturas, de modo a fomentar, de maneira crescente, a
participação ...
Artigo
A aplicação do art. 4º da minirreforma eleitoral de 2015 e suas consequências constitucionais no sistema eleitoral brasileiro
(2018)
Artigo
Analisa a inconstitucionalidade da
redação da minineforma eleitoral, de forma mais específica e objetiva, o conflito entre o
art. 4° da Lei 13.165/2015, que incluiu os parágrafos 3° e 4° no artigo 224 da Lei
4.737/1965, ...
Artigo
Estudo da modificação legal e jurisprudencial e da impossibilidade de financiamento de campanhas eleitorais por parte de pessoas jurídicas
(2018)
Artigo
A Constituição da República de 1988 e todo seu regramento
infraconstitucional e jurisprudencial trazem dentre outros mandamentos, as regras
eleitorais em âmbito- nacional, regional e municipal. A Lei das Eleições (Lei ...
Artigo
Estudos eleitorais : vol. 15, n. 2 (jul./dez. 2021)
(Tribunal Superior Eleitoral, 2022)
Periódico
Periódico
Como são eleitas as mulheres? Uma análise sobre fatores que incidem na eleição de deputadas na Assembleia Legislativa de Pernambuco
(2020)
Artigo
Analisa se o financiamento de campanha (capital econômico), o parentesco (capital familiar) e as relações sociais (capital social) das candidatas ao cargo de deputado estadual em Pernambuco foram fatores que incidiram na ...
Artigo