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Boletim eleitoral : ano 2, n. 109 (jul. 1933)
(Tribunal Superior de Justiça Eleitoral, 1933-07-01)
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Decreto n. 22.838, 19 de junho de 1933 - Regula a competência e as atribuições do Ministério Público Eleitoral (p. 2377-2378) / 47ª sessão ordinária, 16 de junho de 1933 (p. 2378-2379) / Tribunal Superior de Justiça Eleitoral ...
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Boletim eleitoral : ano 2, n. 162 (dez. 1933)
(Tribunal Superior de Justiça Eleitoral, 1933-12-27)
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100ª sessão ordinária, 19 de dezembro de 1933 (p. 3061) / Tribunal Superior de Justiça Eleitoral -- 129ª sessão, 5 de setembro de 1933 (p. 3066) / Tribunal Regional de Justiça Eleitoral do Distrito Federal -- 130ª sessão, ...
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Boletim eleitoral : ano 32, n. 383 (jun. 1983)
(Tribunal Superior Eleitoral, 1983-06)
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Lei n. 7.090 - 14 de abril de 1983 - Altera dispositivos da Lei n. 5.682, de 21 de julho de 1971 - Lei Orgânica dos Partidos Políticos, e dá outras providências (p. 113-114) / Figueiredo, João B. -- Lei n. 7.094 - 25 de ...
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Boletim eleitoral : ano 35, n. 420 (jul. 1986)
(Tribunal Superior Eleitoral, 1986-07)
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29ª sessão, em 22 de abril de 1986 (p. 363-364) / TSE -- 30ª sessão, em 24 de abril de 1986 (p. 364-365) / TSE -- 31ª sessão, em 24 de abril de 1986 (p. 365-366) / TSE -- 32ª sessão, em 29 de abril de 1986 (p. 366-367) / ...
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Viragem jurisprudencial em matéria eleitoral e segurança jurídica : estudo sobre o caso da declaração de inconstitucionalidade do recurso contra expedição de diploma pelo Tribunal Superior Eleitoral
(2014)
Artigo
Examina viragem da jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral ocorrida por ocasião da apreciação do Recurso contra Expedição de Diploma nº 8-84/PI. Analisa aspectos da força dos precedentes em sistemas jurídicos com ...
Artigo
Boletim eleitoral : ano 2, n. 147 (nov. 1933)
(Tribunal Superior de Justiça Eleitoral, 1933-11-08)
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87ª sessão ordinária, 3 de novembro de 1933 (p. 2895-2896) / Tribunal Superior de Justiça Eleitoral -- Qualificação requerida (p. 2897-2898) / Tribunal Regional de Justiça Eleitoral do Distrito Federal -- Editais de inscrição ...
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Boletim eleitoral : ano 19, n. 217 (ago. 1969)
(Tribunal Superior Eleitoral, 1969-08)
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22ª Sessão, em 29 de abril de 1969 (p. 1-3) / Tribunal Superior Eleitoral -- 43ª Sessão, em 17 de julho de 1969 (p. 3-4) / Tribunal Superior Eleitoral -- 44ª Sessão, em 4 de agosto de 1969 (p. 4-6) / Tribunal Superior ...
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Boletim eleitoral : ano 1, n. 4 (ago. 1932)
(1932-08-08)
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6ª sessão extraordinária, 22 de julho de 1932 (p. 29) / Tribunal Superior de Justiça Eleitoral -- 9ª sessão ordinária, 23 de julho de 1932 (p. 30) / Tribunal Superior de Justiça Eleitoral -- Sessão, em 26 de julho de 1932 ...
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Título eleitoral de Luiz Gonzaga de Oliveira
(1960-06-20)
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Título de eleitor, com foto, de Luiz Gonzaga de Oliveira n. 00001, 14ª Zona Eleitoral, 1ª Sessão - Brasília (DF), expedido em 20 de junho de 1960.
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Título eleitoral de Luiz Alberto Meneguzzo
(1975-07-25)
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Título de eleitor, com foto e datilografado, confeccionado em 14 de julho de 1975 pela 1ª Zona Eleitoral de Porto Alegre (RS), pertencente ao eleitor Luiz Alberto Meneguzzo.
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