Itens para a visualização no momento 161-170 of 311
Dez anos de lei da ficha limpa : o que a democracia brasileira tem a dizer
(2020)
Artigo
Investiga se a Lei da Ficha Limpa alcançou os objetivos de sua edição, melhorando a percepção sobre a política no país e retirando da disputa os considerados inaptos ao exercício da função. Para tal, foram utilizados os ...
Artigo
Revista eletrônica de direito eleitoral e sistema político - REDESP : vol. 4, n. 2 (jul./dez. 2020)
(Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, 2020)
Periódico
Periódico
Revista do Tribunal Regional Eleitoral do Pará : vol. 1, n. 3 (jan./abr. 2010)
(Tribunal Regional Eleitoral do Pará, 2010)
Periódico
Periódico
Segurança jurídica em tempos de pandemia : análise da consulta ao TSE sobre inelegibilidade e adiamento das eleições
(2020)
Artigo
Investiga o conteúdo do princípio da segurança jurídica na seara eleitoral mediante a análise do tratamento que foi dado pelo Tribunal Superior Eleitoral à Consulta nº. 0601143-68, que indagava sobre a permanência ou não ...
Artigo
Da (in)aplicabilidade da Lei Complementar nº 135/2010 a fatos anteriores à sua publicação, à luz do recurso extraordinário nº 929.670/DF
(2019)
Artigo
Analisa as implicações jurídicas do entendimento exarado no Recurso Extraordinário nº 929.670/DF no que concerne à aplicação das alterações da Lei Complementar nº 135/2010, conhecida como Lei da Ficha Limpa, a fatos ...
Artigo
Ficha limpa : decisões do Supremo Tribunal Federal, do Tribunal Superior Eleitoral e judicialização da política
(2012)
Tese
Avalia a existência e a importância de motivações extrajurídicas em dois dos principais julgamentos relativos à aplicabilidade da Lei Complementar nº 135/2010, também conhecida como Lei da Ficha Limpa. Busca verificar, nos ...
Tese
A vida pregressa compatível com a representação popular no sistema brasileiro de inelegibilidades
(2011)
Artigo
O escopo deste trabalho é o de analisar o regime
brasileiro de inelegibilidades de forma a situar a vida pregressa
incompatível com a investidura no poder político dentro desse
sistema e classificá-lo como causa ...
Artigo
Inelegibilidades : questões polêmicas
(2015)
Artigo
A interpretação da legislação referente às causas de inelegibilidade tem sido motivo de grande
preocupação no meio jurídico e político. As constantes mudanças no entendimento da Justiça
Eleitoral acerca dos dispositivos ...
Artigo
Inelegibilidade por rejeição de contas : uma análise à luz da proporcionalidade
(2014)
Artigo
Discute a sanção de inelegibilidade daqueles que tiveram as contas relativas ao exercício de cargos/funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade. Para tanto, foram ...
Artigo