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Revista eletrônica da EJE : ano 4, n. 1 (dez. 2013/jan. 2014)
(Tribunal Superior Eleitoral, 2014)
Periódico
Periódico
As novas restrições ao direito de ser eleito
(2014)
Artigo
Traça um perfil do panorama do regime das inelegibilidades atualmente em vigor no Direito brasileiro, apresentando ao leitor um conceito de inelegibilidade; a forma pela qual os candidatos
podem ser impugnados e a análise ...
Artigo
A influência do poder econômico na atividade política
(2009)
Artigo
A história das civilizações revela que a fraude e o abuso do poder econômico são males que transcendem a existência dos sistemas políticos e sociais há mais de dois mil anos. Sabe-se que a sinistra audiência da crucificação ...
Artigo
Financiamento eleitoral por pessoas jurídicas : a influência do poder econômico sobre a democracia
(2017)
Artigo
Aborda as doações de pessoas jurídicas em campanhas eleitorais com base na decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento da ADI 4.650/DF, por meio da qual foram declarados inconstitucionais os dispositivos ...
Artigo
O poder como realidade multiforme : aportes sociológicos para uma reconfiguração dos mecanismos de proteção da integridade eleitoral
(2017)
Artigo
Expõe as diversas formas de manifestação do abuso de poder nas eleições, com o fito de questionar a adequação e a eficiência dos mecanismos processuais de proteção da integridade eleitoral no cenário brasileiro. A partir ...
Artigo
A (in)segurança jurídica das decisões judiciais no Tribunal Superior Eleitoral : análise da cassação de mandatos por abuso de poder econômico
(2019)
Dissertação
Aborda o estudo da segurança jurídica no Direito Eleitoral, através da atuação do Tribunal Superior Eleitoral, exercendo intensa atividade interpretativa para aplicar a fragmentada legislação da matéria especializada nos ...
Dissertação
Abusos do poder econômico na campanha eleitoral
(1999)
Artigo
Artigo
Da influência do poder econômico no poder político-eleitoral : um estudo sobre a dinâmica do financiamento de campanhas e partidos políticos a partir dos relatórios das eleições presidenciais elaborados pelo Tribunal Superior Eleitoral
(2016)
Dissertação
Estuda a influência do poder econômico no poder político-eleitoral com base nos relatórios das eleições presidenciais elaborados pelo Tribunal Superior Eleitoral. Após analisar os valores e a proveniência das contribuições ...
Dissertação
Paraná eleitoral : revista brasileira de direito eleitoral e ciência política : vol. 8, n. 2 (2019)
(Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, 2019)
Periódico
Periódico