Averigua a escolha e permanência do modelo eleitoral proporcional por lista aberta no Brasil. Embora adotado formalmente desde 1945, as regras desse sistema eleitoral haviam sido discutidas e acordadas desde 1935. E, apesar ...

Analisa como as medidas introduzidas pelo Código Eleitoral de 1932 fizeram parte da construção de uma nova concepção de representação política, a qual é produzida como verdadeira. A presença do conteúdo de verdade nos ...

Questiona a interpretação literal e acrítica do art. 236 do Código Eleitoral quanto à vedação às prisões.