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Campanha eleitoral na internet em tempos de coronavírus
(2020)
Artigo
As eleições são o momento máximo da democracia brasileira, nela todos são iguais, já que cada
pessoa equivale a um voto. Desde a época colonial temos relatos de processo eleitoral no país, ainda que de forma muito restrita. ...
Artigo
Eleições 2020 : o paradoxo da participação : o impacto da pandemia do COVID-19 no aumento da abstenção nas eleições de 2020
(2020)
Artigo
Apresenta a evolução da abstenção no Brasil, no Rio Grande do Sul e nos cinco maiores colégios eleitorais gaúchos, desde as eleições de 1988. Os dados indicam crescimento da abstenção, que é acelerado em 2020, impactado ...
Artigo
A revolução ambiental da propaganda eleitoral digital
(2020)
Artigo
Explicita, de forma veemente, que as formas digitais de propaganda vêm adquirindo cada vez maior protagonismo nas campanhas eleitorais, com a progressiva migração dos atos políticos para a internet. Além disso, é possível ...
Artigo
EC nº 107/2020 : breves comentários
(2020)
Artigo
Tece comentários sobre a Emenda Constitucional nº 107 - que adia, em razão da pandemia da COVID-19, as eleições municipais de outubro de 2020, visando contribuir para um melhor acertamento jurídico em torno dessa disputa ...
Artigo
Pandemia Covid-19 e os efeitos colaterais causados nas eleições municipais de 2020 quanto às condutas vedadas em ano eleitoral
(2020)
Artigo
Faz abordagens sobre as vedações eleitorais e as pontuais exceções previstas nos casos de calamidade pública ou estado de emergência, as quais não albergam a situação de emergência ora vivenciada, acabando por engessar os ...
Artigo
A Justiça Eleitoral em face do coronavírus (COVID-19)
(2019)
Artigo
Busca levar o leitor a refletir sobre duas vertentes dos direitos fundamentais, quais sejam: O direito à vida e a garantia do alistamento eleitoral e a sua importância no exercício da cidadania, esclarecendo alguns pontos, ...
Artigo
Revista do TRE-RS : ano 25, n. 49 (jul./dez. 2020)
(Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, 2020)
Periódico
Periódico
COVID-19, proteção de dados e eleições
(2019)
Artigo
Tem como foco a análise da proteção de dados nas eleições, haja vista a linha tênue existente
entre a importância da proteção de dados dos eleitores e a cada vez mais invasiva e tecnológica propaganda eleitoral. Para ...
Artigo
Democracia, adiamento de eleição (com ou sem prorrogação de mandato) por motivo de pandemia e simples prorrogação de mandato
(2020)
Artigo
Defende a tese de que numa democracia, em caso de força maior, como uma epidemia que exija o isolamento social total, é razoável o adiamento de eleição, desde que esta exigência se revele presente na sua data prevista, se ...
Artigo
SARS-COV-2 : um vírus capaz de contaminar a democracia representativa e debilitar os direitos e garantias fundamentais?
(2021)
Artigo
Estuda a crise na proteção dos direitos e garantias fundamentais, diante da pandemia de Covid-19. O avanço da pandemia tem acentuado a fragilidade nas relações entre eleitores e eleitos, constatando-se uma fracassada ...
Artigo