As eleições de 2016 foram marcadas por grande incerteza, quanto aos efeitos das turbulências políticas e alterações na legislação que regem o financiamento de campanhas. O presente artigo busca explorar esse momento de ...

Examina os diálogos interinstitucionais e a zona de tensão entre os Poderes Legislativo e Judiciário, no afã de averiguar os limites da atuação do Poder Judiciário brasileiro na concretização de políticas afirmativas. Os ...

Aborda a propaganda eleitoral antecipada, com enfoque nas eleições de 2018, diante das alterações introduzidas pela Lei n° 13.165, de 29 de setembro de 2015. Discorre sobre a exigência de pedido direto de voto e da sua ...

São fixados a esse artigo, discussões, posicionamentos e entendimentos com aplicabilidade nos dias de hoje, objetivando uma discussão sobre as fontes de arrecadação admitidas atualmente no Brasil, o financiamento público ...

Analisa, a partir dos jingles dos dois principais candidatos das eleições municipais de 2012, em São Caetano do Sul, como o jingle é concebido como comunicação integrada de marketing político. Conclui que, por suas ...

Discute o papel e importância que os websites tiveram como ferramenta estratégica de campanhas eleitorais online nas eleições 2012, em Natal/RN. Desde o surgimento da internet, as campanhas passaram por fases como a ...

Analisa os efeitos do financiamento eleitoral nas desonerações fiscais brasileiras, procedendo a uma análise da ADIN n. 4.650/DF, que trata do tema.