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Candidaturas avulsas : uma análise do problema da representação e o papel dos partidos políticos nas democracias
(2019)
Artigo
Descreve o instituto da candidatura avulsa, tomando por base o Mandado de Injunção n. 6.977 e desenvolvendo reflexões a partir das teorias da representação e do papel dos partidos políticos na democracia. A impetração do ...
Artigo
As candidaturas autônomas, a Constituição Federal brasileira e a Convenção Americana sobre Direitos Humanos
(2020)
Artigo
Analisa as candidaturas autônomas em pleitos eleitorais, considerando que a filiação partidária é exigida pela Constituição Federal e não é prevista na Convenção Americana sobre Direitos Humanos. Aplicando o método dedutivo, ...
Artigo
Candidatura sem partido, uma análise de constitucionalidade
(2018)
Artigo
Discute a viabilidade jurídica das candidaturas avulsas, independentes de partido político, tema objeto do ARE nº 1.054.490, pendente de julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Artigo
Revista do advogado : ano 28, n. 138 (jun. 2018)
(Associação dos Advogados de São Paulo, 2018)
Periódico
Periódico
Revista eleitoral : vol. 33 (2019)
(Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, 2019)
Periódico
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Crise de representatividade e candidatura avulsa no Brasil
(2019)
Artigo
A crise de representatividade que assola o país favorece o discurso da "antipolítica" e traz à tona o debate sobre alternativas ao regramento do sistema eleitoral posto. Nesse diapasão floresce a discussão acerca da ...
Artigo
Revista eleitoral : ano 1, n. 3 (jun. 1951)
(Tribunal Superior Eleitoral, 1951)
Periódico
Periódico
O candidato avulso em face da doutrina e da constituição
(1951)
Artigo
Artigo
Justiça Eleitoral em Debate : vol. 9, n. 2 (2. sem. 2019)
(Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, 2019)
Periódico
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Revista eletrônica de direito eleitoral e sistema político - REDESP : vol. 5, n. 2 (jul./dez. 2021)
(Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, 2021)
Periódico
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