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"Senhoras do seu destino" : Francisca Senhorinha da Motta Diniz e Josephina Alvares de Azevedo - projetos de emancipação feminista na imprensa brasileira (1873-1894)
(2013)
Discute projetos de emancipação feminina, em fins do século XIX, no Brasil. Apesar de datarem de uma época em que os movimentos feministas em nosso país ainda não haviam se consolidado, inúmeras bandeiras então defendidas ...
Reforma política
(Fundação Konrad Adenauer, 2017)
Às urnas cidadãos : as primeiras eleições de juízes de paz na província do Espirito Santo (século XIX)
(2014)
A Constituição de 1824 estabeleceu no campo legal o Juiz de Paz no Brasil, sua principal função - a conciliação - e sua característica eletiva. A Lei de 15 de Outubro de 1827 regulou as principais tarefas desse magistrado ...
Aspectos históricos da luta sufrágica feminina no Brasil
(1997)
Ao colocar em relevo o
sufrágio universal e a importância
do voto na democracia representativa,
o artigo examina
a luta sufrágica feminina no
Brasil e a conquista do voto
como forma de emancipação
política da mulher. ...
Participação política dos povos indígenas e a perpetuação da invisibilidade no cenário político
(2019)
Analisa de que forma as políticas públicas vigentes são capazes de introduzir a população indígena no ambiente político. Constata-se a invisibilidade indígena no âmbito político deve-se a uma longa história de tutela ...
Votar é preciso : os movimentos feministas em Recife e a construção do eleitorado feminino (1931-1934)
(2016)
Investiga os movimentos feministas no Recife, durante o início da década de 1930, enfocando as lutas pelo sufrágio feminino. O voto feminino constitui nosso objeto central e tema irradiador dos três capítulos desta pesquisa. ...
Efeitos da condenação penal e direito de voto (num brevíssimo divagar à procura da justiça do caso concreto no Brasil)
(2015)
A aplicabilidade direta do inciso III do artigo 15.º da Constituição da República Federativa
do Brasil resulta numa suspensão automática de direitos políticos enquanto durarem os efeitos
da sentença penal condenatória ...
Pessoas com deficiência nas eleições : desafios e repercussões para efetivação da Lei Brasileira de Inclusão
(2018)
Busca analisar as principais repercussões da Lei Brasileira de Inclusão no Direito Eleitoral, trazendo ao debate especialmente aquelas que dizem respeito à capacidade eleitoral ativa da pessoa com deficiência, sob a ...