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Eleições no Brasil do oitocentos : entre a inclusão e a exclusão da patuleia na cidadela política (1822-1881)
(2018)
Tese
Discute a compreensão da elite política imperial do Brasil sobre a participação dos cidadãos votantes nas eleições primárias e como ocorreu a
experiência sufragista na província do Espírito Santo, no período de 1822 a ...
Tese
Da naturesa do voto
(2018)
Artigo
Artigo
O direito de voto dos condenados criminalmente : uma análise da aplicação do artigo 15, inciso III, da Constituição Federal
(2017)
Artigo
Elabora uma crítica ao modo pelo qual a suspensão dos direitos políticos decorrente de condenação criminal transitada em julgado, prevista no artigo 15, inciso III, da Constituição Federal é interpretada e aplicada pelo ...
Artigo
Reforma política
(Fundação Konrad Adenauer, 2017)
Livro
Livro
Às urnas cidadãos : as primeiras eleições de juízes de paz na província do Espirito Santo (século XIX)
(2014)
Outro
A Constituição de 1824 estabeleceu no campo legal o Juiz de Paz no Brasil, sua principal função - a conciliação - e sua característica eletiva. A Lei de 15 de Outubro de 1827 regulou as principais tarefas desse magistrado ...
Outro
O voto feminino no Brasil
(Câmara dos Deputados, 2018)
Livro
Livro
Os direitos políticos do preso provisório : uma análise da (im)possibilidade do voto
(2018)
Artigo
Verifica a possibilidade de manutenção dos direitos políticos do preso provisório. Primeiro, apresenta-se uma análise das espécies de prisão e, em seguida, faz-se uma análise dos dados recentes sobre a população carcerária ...
Artigo
Direitos políticos em depuração : a Lei Saraiva e o eleitorado do Recife entre as décadas de 1870 e 1880
(2012)
Dissertação
Analisa as motivações que levaram os legisladores à elaboração da Lei Saraiva, bem como, as
ideias e os debates em torno da representação política que nortearam a formulação da
Lei. Os impactos da reforma sobre o corpo ...
Dissertação
Direito de sufrágio activo de estrangeiros legalmente residentes : dicotomia schmittiana, universalismo kantiano ou inclusividade?
(2017)
Artigo
Versa sobre as alterações que possam vir a verificar-se no âmbito do Direito Eleitoral (nomeadamente, no direito de
sufrágio activo e passivo) por efeito da modificação da definição constitucional de cidadania, que se ...
Artigo
A Lei Saraiva e o novo perfil do eleitorado no Império
(2011)
Artigo
A reforma eleitoral de 1881, nominada Lei Saraiva, ficou conhecida por cortar drasticamente os direitos políticos no Brasil, principalmente ao afastar das urnas a população analfabeta. Este descompasso no trajeto da ...
Artigo