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Coletânea temática de jurisprudência : direito eleitoral
(Supremo Tribunal Federal, 2015)
Livro
Livro
Revista eletrônica da EJE : ano 4, n. 1 (dez. 2013/jan. 2014)
(Tribunal Superior Eleitoral, 2014)
Periódico
Periódico
Captação ilícita de votos nas eleições proporcionais: uma interpretação para a generalidade do artigo 175, parágrafo 4º, da Lei n. 4.737/1.965 à frente da aplicação da Teoria dos Frutos da Árvore Envenenada e a relativização do Princípio do Aproveitamento de Sufrágio
(2010)
Artigo
Defende um novo enfoque na interpretação do artigo 175, parágrafo 4º, da Lei 4.737/1965 quando há cassação de candidato a pleito proporcional pela prática de captação ilícita de votos.
Artigo
Revista eletrônica da EJE : ano 2, n. 1 (dez. 2011/jan. 2012)
(Tribunal Superior Eleitoral, 2012)
Periódico
Periódico
A importância do art. 41-A da lei das eleições para a democracia no Brasil
(2009)
Artigo
O artigo trata da Lei nº. 9.840/99, que inseriu na Lei nº. 9504/97 o art. 41-A com o fim de combater a captação ilícita de sufrágio. O trabalho investiga a repercussão da aludida norma das searas política, jurídica, ...
Artigo
O princípio da intervenção mínima como critério de controle de constitucionalidade dos crimes eleitorais - estudo de caso do art. 299 do código eleitoral
(2018)
Artigo
Propõe a aplicação do princípio da intervenção mínima - reinterpretado sob a perspectiva do Estado democrático de direito - como critério de controle de constitucionalidade dos crimes eleitorais, arrematando com o estudo ...
Artigo
O artigo 41-A da Lei 9.504/97 : uma análise do dispositivo baseada na sistemática da legislação eleitoral brasileira
(2004)
Artigo
O art. 41-A foi introduzido na Lei 9.504, de 30 de setembro de 1997,
por meio da Lei Ordinária 9.840, de 28 de setembro de 1999. Precedeu sua
criação a iniciativa de entidades da sociedade civil organizada, motivadas
pela ...
Artigo
Revista jurídica do TRE-TO : ano 8/9, n. 2/2014 e n. 1/2015 (jul./dez. 2014 - jan./jun. 2015)
(Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, 2015)
Periódico
Periódico
Revista do TRE-RS : vol. 13, n. 27 (jun./dez. 2008)
(Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, 2008)
Periódico
Periódico
Compra de votos
(2015)
Artigo
Demonstra de forma minuciosa a definição do crime da compra e venda de voto, tipificado no art. 299 do Código Eleitoral e conjuntamente aborda o crime da compra de voto especificamente ao candidato, tipificado no art. 41-A ...
Artigo