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Direito eleitoral e compliance : a adoção do programa de conformidade como solução a crise dos partidos políticos no Brasil
(2018)
Artigo
Propõe o diálogo entre o compliance e um dos institutos mais controvertidos do direito eleitoral, a saber, os
partidos políticos. A adoção do programa de
conformidade é uma tentativa de restabelecer
a confiança nas ...
Artigo
Da iniciativa popular ao STF : atores, escolhas e interesses no processo de aprovação da lei da ficha limpa
(2012)
Dissertação
Realiza uma análise do comportamento dos atores envolvidos no processo de criação, aprovação e aplicação da Lei Complementar n.° 135/2010, conhecida como "Lei da Ficha Limpa". O estudo da Lei da Ficha Limpa divide-se entre ...
Dissertação
Os efeitos do financiamento eleitoral nas desonerações fiscais brasileiras
(2017)
Artigo
Analisa os efeitos do financiamento eleitoral nas desonerações fiscais brasileiras, procedendo a uma análise da ADIN n. 4.650/DF, que trata do tema.
Artigo
O STF e a Lei n. 8.429/1992
(2007)
Artigo
Trata da polêmica discussão atualmente em curso no Supremo Tribunal Federal, relativa à aplicação, ou não, das sanções da Lei de Improbidade Administrativa aos agentes políticos. Alega que a não-aplicação dessa lei aos ...
Artigo
Iniciativa popular e desvirtuamento do projeto pelo legislativo : limites e perspectivas de soluções no Brasil e no direito comparado
(2017)
Artigo
A iniciativa popular é instrumento de participação do povo nos rumos
legislativos da nação, que não se vincula, porém, ao Legislativo;
antes, o orienta. É controvertida, no entanto, a medida dessa
orientação, sendo ...
Artigo
O sistema proporcional de lista aberta no Brasil e a corrupção
(2017)
Artigo
Desde a redemocratização, os escândalos de corrupção vêm se sucedendo no Brasil em intervalos cada vez menores e em proporções maiores. A relação entre os sistemas eleitorais e o nível de corrupção tem sido enfatizada ...
Artigo
O Congresso Nacional, os partidos políticos e o sistema de integridade : representação, participação e controle interinstitucional no Brasil contemporâneo
(Konrad Adenauer Stiftung, 2014)
Livro
Livro
Corrupção, escândalos e a cobertura midiática da política
(2016-07)
Artigo
Examina o fenômeno da escandalização da corrupção
no jornalismo brasileiro. Observamos na análise dos pleitos presidenciais de 2010 e de 2014 forte viés da cobertura de escândalos em desfavor da candidatura da situação - ...
Artigo