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O comportamento político do cidadão quanto a credibilidade das instituições políticas brasileiras
(2016)
Artigo
Analisa o comportamento político do cidadão quanto à credibilidade das instituições políticas brasileiras. Adotou-se a hipótese de que o aumento da corrupção tem o poder de provocar a crescente desconfiança dos cidadãos ...
Artigo
O artigo 41-A da Lei 9.504/97 : uma análise do dispositivo baseada na sistemática da legislação eleitoral brasileira
(2004)
Artigo
O art. 41-A foi introduzido na Lei 9.504, de 30 de setembro de 1997,
por meio da Lei Ordinária 9.840, de 28 de setembro de 1999. Precedeu sua
criação a iniciativa de entidades da sociedade civil organizada, motivadas
pela ...
Artigo
Revista jurídica do TRE-TO : ano 8/9, n. 2/2014 e n. 1/2015 (jul./dez. 2014 - jan./jun. 2015)
(Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, 2015)
Periódico
Periódico
Compra de votos
(2015)
Artigo
Demonstra de forma minuciosa a definição do crime da compra e venda de voto, tipificado no art. 299 do Código Eleitoral e conjuntamente aborda o crime da compra de voto especificamente ao candidato, tipificado no art. 41-A ...
Artigo
Eleições, corrupção e instabilidade local : o caso de Bom Jesus do Itabapoana - RJ
(2012)
Artigo
Ao longo do ano de 2008 a cidade de Bom
Jesus do Itabapoana, situada no estado do
Rio de Janeiro, foi palco de uma grave crise
político-institucional no executivo municipal,
tendo no período de um mandato eletivo
oito ...
Artigo
Revista jurídica do TRE-TO : ano 13, n. 2 (jul./dez. 2019)
(Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, 2019)
Periódico
Periódico
Uma nova percepção e valoração da corrupção no processo eleitoral brasileiro
(2019)
Artigo
Analisa a necessidade de nova percepção, valoração e aplicação dos mecanismos de prevenção e repressão à corrupção eleitoral na ordem jurídica brasileira. Justifica-se este estudo por sua grande repercussão sobre o sistema ...
Artigo
Medidas processuais no direito eleitoral
(2004)
Artigo
Artigo
Art. 41-A da Lei nº 9.504/97, captação vedada do sufrágio.
(2010-04)
Artigo
Examina a infração eleitoral prevista no art. 41-A, da Lei nº 9.504/97, incluído pela Lei nº 9.840/99, com as alterações da Lei nº 12.034/09, denominada de captação ilícita do sufrágio. A Lei nº 9.840, de 28.09.1999, ...
Artigo
Captação ilícita de sufrágio art. 41 - A da Lei. n 9.504/97
(TRE-RS, 2004-06)
Artigo
O artigo aborda o histórico das normas regulamentadoras das eleições destacando a importância da promulgação da Lei. 9.504/97 - Lei das eleições - que afastou a insegurança jurídica do processo eleitoral, uma vez que acabou ...
Artigo