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A ampliação da competência jurisdicional da Justiça Eleitoral : muito além do processo eleitoral
(2016)
Artigo
Analisa e define o âmbito de competência jurisdicional (ou competência de jurisdição) da Justiça Eleitoral, propondo uma redefinição doutrinária do âmbito de competência jurisdicional da Justiça Eleitoral, principalmente ...
Artigo
Direito processual eleitoral? Por uma processualidade do direito eleitoral
(2015)
Tese
A insegurança jurídica é uma das grandes preocupações do Direito, especialmente do Direito Processual. O mesmo ocorre com o Direito Eleitoral e o Direito Processual Eleitoral, que estão, essencialmente, imbricados, em uma ...
Tese
A Justiça Eleitoral após as eleições : aspectos processuais
(2003)
Artigo
Trata da atuação jurisdicional da Justiça eleitoral após a realização das eleições.
Artigo
Revista do Tribunal Regional Eleitoral do Pará : vol. 5, n. 2 (jul./dez. 2013)
(Tribunal Regional Eleitoral do Pará, 2013)
Periódico
Periódico
O problema da identidade entre ações eleitorais : da litispendência e da coisa julgada à ação temática eleitoral
(2016)
Artigo
Aborda o problema da identidade entre as ações eleitorais que versam sobre
a legitimidade das candidaturas, das eleições e de seus resultados. A partir da análise dos elementos
dessas ações partes, pedido e causa de ...
Artigo
Revista populus : n. 8 (jun. 2020)
(Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, 2020)
Periódico
Periódico
Curso de direito eleitoral
(Del Rey, 2022)
Sumário de livro
Sumário de livro
Manual das inelegibilidades : comentários à Lei das inelegibilidades e jurisprudência atualizada do TSE e STF
(Juruá, 2022)
Sumário de livro
Sumário de livro
Recursos eleitorais
(Atlas, 2021)
Sumário de livro
Sumário de livro
Manual de prática eleitoral
(JH Mizuno, 2022)
Sumário de livro
Sumário de livro