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Verba legis - revista jurídica de direito eleitoral : ano 1, v. 2, n. 2 (jan./ jul. 2007)
(Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, 2007)
Periódico
Periódico
A criação de novos municípios no Brasil : o emancipacionismo brasileiro e os novos desafios legislativos
(2015)
Artigo
Visa descortinar o processo de criação de novas municipalidades no país, num intervalo que vai do Brasil Imperial à contemporaneidade. A Constituição Federal de 1988, ao promover uma nova onda emancipacionista, convergiu ...
Artigo
How logrolling can explain the failure of the government coalition in Brazil
(2006)
Artigo
Apresenta uma análise do comportamento dos deputados federais brasileiros na Câmara entre 1995 e 1998, quando várias emendas constitucionais foram apresentadas pelo presidente Fernando Henrique Cardoso. O objetivo é mostrar ...
Artigo
Suffragium - revista do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará : vol. 11, n. 19 (jul./dez. 2020)
(Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, 2020)
Periódico
Periódico
O fim das coligações partidárias a partir da Emenda Constitucional nº 97/2017 : análise sobre as suas consequências nas eleições proporcionais
(2020)
Artigo
Analisa as consequências da vedação de coligações partidárias nas
eleições proporcionais a partir da promulgação da Emenda Constitucional nº 97/2017. Nesse contexto discorreu-se
sobre a formação e funcionamento dos ...
Artigo
Processo legislativo constitucional
(JusPODIVM, 2020)
Sumário de livro
Sumário de livro
Fixação do número de vereadores pelos municípios
(2012)
Artigo
Examina a questão do número de vereadores nos Municípios,
apresentando a evolução histórica da matéria, conforme as regras
constitucionais estabelecidas. Apresenta ainda a interpretação do Supremo
Tribunal Federal, ...
Artigo
Processo desconstituinte e reforma constitucional : análise da emenda constitucional n. 95, de 2016
(Thoth, 2023)
Sumário de livro
Sumário de livro
A ironia da liberdade de expressão : Estado, regulação e diversidade na esfera pública
(FGV Ed., 2022)
Sumário de livro
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