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A viabilidade jurídica das candidaturas avulsas no Brasil : um estudo à luz da Convenção Americana de Direitos Humanos
(2019)
Artigo
Investiga a possibilidade de ocorrência das
candidaturas avulsas no sistema eleitoral brasileiro apoiando-se nos preceitos da Convenção Americana de Direitos Humanos (CADH) e nos entendimentos já assentados pelo Supremo ...
Artigo
O procedimento de duplicidade de filiação partidária e os princípios do contraditório e da ampla defesa
([2010])
Artigo
Analisa o procedimento de duplicidade de filiação partidária esculpido na Resolução n. 23.117, de 20 de agosto de 2009, do Tribunal Superior Eleitoral. Neste estudo, são apresentados alguns conceitos relacionados à dupla ...
Artigo
Justiça Eleitoral em debate : vol. 7, n. 1 (out. 2016/abr. 2017)
(Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, 2017)
Periódico
Periódico
Candidatos, partidos e coligações nas eleições municipais de 2012
(Fundação Konrad Adenauer, 2013)
Livro
Livro
Candidaturas avulsas são compatíveis com o sistema jurídico brasileiro?
(2017)
Artigo
Analisa a possível compatibilidade de candidaturas avulsas com o sistema jurídico brasileiro, examinando a disposição contida na Convenção Americana de Direitos Humanos pertinente ao assunto, bem como o posicionamento da ...
Artigo
Candidatura independente no Brasil : uma proposta de aplicabilidade ao âmbito local para o cargo de vereador
(2018)
Artigo
A candidatura independente, que tem como fundamento abranger ao máximo a participação efetiva dos cidadãos na política, é realidade em diversos países. No Brasil, apesar de haver propostas de emenda à Constituição, as ...
Artigo