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Que diversidade deve ser representada? Uma análise de noções correntes de representação política
(2012)
Outro
Analisa a correspondência entre determinadas
expectativas quanto à representação política e certos ideais de igualdade e de respeito à diversidade presentes em parcelas do eleitorado brasileiro. A análise fundamenta-se ...
Outro
Inelegibilidade eleitoral e reconhecimento da união homoafetiva como entidade familiar : análise das tensões entre igualdade e diferença no julgamento do recurso especial eleitoral 24564 no Tribunal Superior Eleitoral
(2016)
Artigo
Analisa as tensões entre igualdade e diferença no constitucionalismo brasileiro contemporâneo tendo como referencial de análise o julgamento do Recurso Especial Eleitoral n. 24564/2004 no Tribunal Superior Eleitoral, decisão ...
Artigo
Intersectionality assessment of political and electoral participation in Ukraine
(International Foundation for Electoral Systems, 2020-07)
Livro
Livro
De pomba para leoa : Martha de Hollanda e a Cruzada Feminista Brasileira na luta pela igualdade política entre os sexos (1927-1932)
(2013)
Outro
Analisa o debate em torno da igualdade de gênero no Recife, entre os anos
1927 a 1932, buscando analisar a atuação da feminista, poetisa e escritora Martha de Hollanda que, em
1931, fundou no Recife a Cruzada Feminista ...
Outro
As mulheres na política
(2020)
Artigo
Artigo
Breves reflexões sobre mudanças legislativas que valorizaram a soberana vontade da maioria
(2019)
Artigo
Aborda em breves linhas a histórica importância da Justiça Eleitoral para o fortalecimento do Estado democrático de direito. Apresenta basilares princípios do direito eleitoral, como a isonomia e legitimidade. Destaca duas ...
Artigo
Democracia, igualdade de oportunidades e o horário eleitoral gratuito : a nova redação do art. 47, §2º , incisos I e II, da lei nº 9.504/1997
(2014-02-10)
Artigo
Trata dos princípios da democracia e da igualdade de oportunidades no Direito Eleitoral, especialmente no que tange à propaganda eleitoral e ao horário eleitoral gratuito. Nesse contexto, estuda a nova redação do art. 47, ...
Artigo
Financiamento de campanhas políticas e igualdade política : uma perspectiva liberal-igualitária
(2011)
Outro
Em controversa decisão datada do mês de Janeiro de 2010, a Suprema Corte dos
Estados Unidos - a pretexto da proteger a liberdade de expressão - declarou
inconstitucional a legislação que colocava limites à doação e ao ...
Outro
Entre a deliberação política e a decisão democrática
(2010)
Outro
Existe, dentre os proponentes da democracia deliberativa, a expectativa de que o engajamento nos processos de deliberação pública promova um esclarecimento dos pontos em disputa e favoreça a solução do conflito político. ...
Outro