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Medidas processuais no direito eleitoral
(2004)
Artigo
Artigo
Tiririca - pior que tá não fica?
(2010)
Artigo
Artigo
Revista do advogado : ano 24, n. 79 (out. 2004)
(Associação dos Advogados de São Paulo, 2004)
Periódico
Periódico
O procedimento do registro de candidaturas no paradigma do processo eleitoral democrático : atividade administrativa ou jurisdicional?
(2015)
Artigo
Estuda o procedimento de registro de candidaturas no paradigma do processo eleitoral democrático. O objetivo é demonstrar o caráter jurisdicional de todo o procedimento, inclusive de sua fase inicial - sem impugnação -, ...
Artigo
A experiência da lei da ficha limpa nas eleições de 2012 : uma análise do perfil dos impugnados e dos reflexos da aplicação da lei
(2015)
Dissertação
A lei da ficha limpa tornou mais rigorosa a legislação aplicável aos registros de candidaturas, vigorando, pela primeira vez, nas eleições municipais de 2012. Assim, a presente pesquisa possui a finalidade de verificar, ...
Dissertação
Pedido de registro de candidatura
(2011)
Artigo
Artigo
Registro de candidatos : impugnação ao registro
(2013)
Artigo
Artigo
Eleição suplementar : conceito, circunstâncias e motivações
(2016)
Artigo
Analisa o conceito de eleição suplementar por meio do estudo da legislação, das decisões da Justiça Eleitoral e dos comentários de especialistas em Direito Eleitoral. Discute as questões da anulação e da nulidade de votos, ...
Artigo
A hermenêutica desconcertante : análise do recurso extraordinário com agravo nº 738.499/MA
(2016)
Artigo
Recurso Extraordinário com Agravo nº 738.499/MA é originário de um pedido de registro de candidatura ao cargo de vereador apresentado na cidade de Caxias. Seguiram-se inúmeras idas e vindas antes de a questão ser analisada ...
Artigo