Itens para a visualização no momento 11-20 of 37
Da interpretação conforme a Constituição como instrumento de garantia da legitimidade do parquet após a minirreforma eleitoral de 2009
([2010])
Artigo
Analisa a constitucionalidade da nova redação conferida ao parágrafo terceiro do artigo 45 da Lei 9.096/95, pela minirreforma eleitoral de 2009 (Lei 12.034/09). São apresentadas posições jurisprudenciais proferidas em casos ...
Artigo
O deficit de legitimidade no processo político brasileiro : a violação da teoria da democracia
(2015)
Artigo
Busca refletir sobre o deficit de legitimidade do processo político
brasileiro, na medida em que afasta o povo do controle das eleições e dos mandatos políticos,
recusando proteção e concreção do direito fundamental de ...
Artigo
Conceito de legitimidade
(1951)
Artigo
Artigo
A questão da legitimidade do arranjo democrático : a propósito das posições da democracia representativa e da democracia deliberativa
(2011)
Artigo
É fácil defender a democracia em relação aos outros modelos regimes políticos. Têm-se inclusive, associado a defesa da democracia as deficiências das outras alternativas. Mas em que base se sustenta a legitimidade da ...
Artigo
Suffragium - revista do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará : vol. 5, n. 8 (jan./dez. 2009)
(Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, 2009)
Periódico
Periódico
Qualificando a adesão à democracia : quão democráticos são os democratas brasileiros?
(2016)
Artigo
Qualifica a adesão à democracia no Brasil. Parte da
ideia de que a adesão à democracia é mais bem entendida de um ponto de vista multidimensional. Os indivíduos podem aderir a diferentes princípios subjacentes
à democracia, ...
Artigo
Pluralização da representação política e legitimidade democrática : lições das instituições participativas no Brasil
(2014)
Artigo
A redemocratização brasileira alterou profundamente as relações entre Estado e sociedade e o casamento entre representação e democracia. As mudanças não ficaram restritas à representação eleitoral e estatal, mas atingiram ...
Artigo
Breves reflexões sobre mudanças legislativas que valorizaram a soberana vontade da maioria
(2019)
Artigo
Aborda em breves linhas a histórica importância da Justiça Eleitoral para o fortalecimento do Estado democrático de direito. Apresenta basilares princípios do direito eleitoral, como a isonomia e legitimidade. Destaca duas ...
Artigo
Vencedores e perdedores nas eleições presidenciais de 2014 : o efeito da derrota nas urnas sobre a satisfação e o apoio em relação à democracia no Brasil
(2016)
Artigo
Nas últimas duas décadas do século passado a democracia estabeleceu-se como regime hegemônico em várias partes do mundo. Teoricamente, essas democracias funcionam segundo preceitos constitucionais originados de consenso ...
Artigo