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Evolução da legislação eleitoral produzida entre 1824 e 1926 : do Império à Primeira República
(2014)
TCC/Especialização
Estuda o espaço-tempo de 1824 a 1821 no que concerne à legislação eleitoral e comportamento político através da análise de fontes primárias como as Constituições, os Decretos e as Leis, que agora se encontram disponibilizadas ...
TCC/Especialização
Revista do advogado : ano 28, n. 138 (jun. 2018)
(Associação dos Advogados de São Paulo, 2018)
Periódico
Periódico
Desenvolvimento normativo do direito eleitoral no período imperial brasileiro
(2015)
Artigo
Faz uma análise normativa do sistema eleitoral brasileiro durante o período imperial. O direito
eleitoral é estudado com enfoque em fontes primárias para descrever o sistema eleitoral e as principais inovações e leis do ...
Artigo
Rui e o sistema eleitoral
(1962)
Artigo
Artigo
A incapacidade e o mérito : considerações sobre o direito ao voto (1860 - 1880)
(2009)
Artigo
Entre os anos 1860 e 1880 surgiram publicações e ocorreram debates em defesa
da restrição à participação eleitoral sob a justificativa da necessidade de aperfeiçoamento do
sistema representativo. Neste artigo pretendo ...
Artigo
Reformas eleitorais no fim do Império e alterações no perfil do eleitorado espírito-santense (1875-1889)
(2012)
Artigo
Nas arenas políticas do Brasil Império, o fenômeno eleitoral foi objeto dos mais discutidos por parlamentares e publicistas do período. Com efeito, José Carlos de Almeida Areias, o barão de Ourém, chegou a classificá-lo ...
Artigo